6 resultados encontrados para fazer wilson roberto rocha - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 799 RELAÇÃO Nº 0330/2018 Processo 0000181-74.2018.8.26.0291 (processo principal 1001518-52.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilton de Araujo - Unesp - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - Vistos. Concedo às par
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 628 111061/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 0006080-92.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ALCINDA DA COSTA ALVES - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 7 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 699 improrrogável de 30 (trinta) dias para compra e entrega do(s) medicamento(s) solicitado(s) na inicial.Sem prejuízo, tornem os autos ao Ministério Público.Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), ARATUS GLAUCO MARTINS FERNANDES (OAB 274241/SP) Processo 0001723-98.2016.8.26.0291 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 507 ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP) Processo 0006471-47.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Oriosvaldo Aparecido Machado - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 818 parte requerida deixou de fornecer-lhe o medicamento DECADURABOLIN nos meses de outubro/2016 a março/2017.O custo mensal do tratamento é de R$ 67,36, conforme se infere de fls. 81, 89 e 105. E a multa foi fixada no dobro do valor da medicação (fls. 73), o que equivale a R$ 134,72.Assim, aplico às rés multa no