5 resultados encontrados para fazer. texto publicado - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 423 recurso, conforme precedentes do E. Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 525 DO CPC. PEÇA NECESSÁRIA À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. NOVO ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. 1. Não viola o artigo 535 do Código de Processo Civil
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2 por carta independentemente de novo pronunciamento, Intime-se. - ADV: MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP) Processo 1000336-11.2016.8.26.0233 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.S. - “Manifeste-se o autor, em relação á certidão do oficial de justiça d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2632 Não se está aqui a censurar. No entanto, a evitar um mal maior ante ao comentário que imputa a prática de crime ao autor. Presentes pois os requisitos, de rigor a concessão da medida para que se expeça ofício ao FACEBOOK para que se exclua as informações consideradas ofensivas ao autor, postadas pela r�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 329 primeiro grau. É a síntese do necessário. Aprecio monocraticamente o recurso, como determina o artigo 557, caput, do CPC, que assim dispõe: “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supr