Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3205 Nº 2283384-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jad Comercial e Representações Ltda - Agravado: Thomas Bolognari Martins - Magistrado(a) Encinas Manfré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2735 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Suely Aurelia Gurian e outros - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2855 13.354/2019, QUANTO À AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL PARA OPERAÇÃO DE FRETAMENTO INTERMUNICIPAL - AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA - PROCESSOS MERAMENTE CONEXOS - COMPETÊNCIA PARA REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO A SER EXERCIDA PELO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE AGÊNCIA PRÓPRIA (ARTESP) - COMPETÊNCIA MUNICIPAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2962 Nº 2172144-48.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vespor Automotive Distribuidora de Auto Pecas Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2100 Fatima Cordeiro Estofados Me - Magistrado(a) Encinas Manfré - Recurso provido, V.U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRETENSÃO DE JUNTADA AOS AUTOS ORIGINÁRIOS DE EXTRATO RELATIVO À PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS DA AGRAVADA. POSSIBILIDADE. ACESSO A ESSA DOCUMENTAÇÃO QUE CONSUBSTANCIA GARANTIR À ORA AGRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2700 Poá - Agravado: Rene Lima de Carvalho - Magistrado(a) Camargo Pereira - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR PERSISTEM ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. LMS 12.016/09, ART. 7º, § 3º. RECONHECIMENTO DA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2009 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO, PORTANTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2424 279667/SP) - Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Narriman Suellen Barbosa (OAB: 389726/SP) - Jose Alberto Ottaviani (OAB: 337618/SP) - Laís Capóssoli Ottaviani (OAB: 389662/SP) - Wellington Reis da Silva (OAB: 399233/SP) - Murilo Salles Peres Pimentel (OAB: 271813/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1013 expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento. Há expressa solicitação médica para o fornecimento do medicamento indicado em a inicial e nessa cadência, a negativa de cobertura com fundamento na ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1284 reparo. No que tange ao(s) tratamento pretendido(s), tendo a ação sido distribuída posteriormente à conclusão do julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156-RJ, representativo de controvérsia e sujeito ao procedimento previsto no art. 1.036 CPC, aplicam-se à espécie os critérios e requisitos estipulado