Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3579/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST - DIEGO DA SILVA LACERDA - OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. Determino a reautuação, substituindo TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) por OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), em razão da alteração na denominação social, bem assim a modificação dos registro

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3603/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 EMBARGANTE Advogada EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FEDERACAO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE CAPITALIZACAO DE PREVID PRIVADA DAS EMPR CORRET DE SEGUROS E RESSEGUROS DRA. LIRIAN SOUSA SOARES(OAB: 12099-A/DF) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC DR. FERNANDO TEIXEIRA ABDALA(OAB: 24797-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO NA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho correção monetária, questão que, repita-se, em nenhum momento foi pretendida em sede de execução trabalhista (tanto que o TRT não se manifestou sobre esse tema) implica manifesta afronta à coisa julgada, prevista no art. 5º, XXXVI, da CRFB/88. Assim, tendo em vista que a decisão anterior desta Turma foi proferida sem dissonância com a orientação firmada pelo STF, não será exer

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3390/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6 REQUERENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS TRAB EM EMPR processo nº 1001524-58.2021.5.00.0000, em que houve o GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA deferimento de tutela de urgência postulada pela entidade patronal. REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM AGUA E Examino. M AMBIENTE Nos termos do art. 41, XXX, do RITST, compete à Presidente do ADVOGADO: Dr. MARCUS ALEXANDRE

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE SIMOES LINDOSO(OAB: 12067/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Relator SUSCITANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO REGIONAL DOS URBANITARIOS DO NORDESTE - FRUNE ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ATO ORDINATÓRIO SUSCITADO Por determinação do Exmo. Ministro Alexandre de Souza Agra

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 15 país, com previsão de conclusão na data do ajuizamento do presente protesto (30.08.2022). PROCESSO Nº TST-Protes - 1000756-98.2022.5.00.0000 Aos autos, foram anexados, ainda, os seguintes documentos: procuração e estatuto das entidades sindicais requerentes; ata de eleição da diretoria da FNP, do SINDIPETRO LP; SINDIPETRO REQUERENTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PA/A

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3029/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho GUSTAVO SAUNITI CABRINI(OAB: 225298/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MENEZES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICÍPIO DE PROMISSAO Processo Nº TutCautAnt-1000531-83.2019.5.00.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA REQUERENTE SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA / AVALIADORES DO ESTADO

Judiciario ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE AB,R DAS OST, BZ,CF, A DO CABO, SP A,IGB,ARUR, SAQ E MARICA cristina suemi kaway stamato(OAB: 123502/RJ) FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA(OAB: 82101/RJ) SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) JOSE ERMINIO ARRUDA NETO(OAB: 60836/DF) ADVOG

Judiciario ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 2953 deverão ser intimadas pelos próprios advogados das partes na PODER JUDICIÁRIO forma do art. 455, do CPC,comprovando a intimação até 3 dias JUSTIÇA DO antes da data da audiência, conforme § 1º, do art.455, do mesmo diploma legal, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e caso não compareçam, sob pena de perda da prova. A DESTINATÁRIO(S): D

Judiciario ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Rodrigo De Nardi Aranha(OAB: 125141/RJ) FEDERACAO DOS/AS TRABALHADORES/AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO Murilo Cezar Reis Baptista(OAB: 57446/RJ) SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ(OAB: 39529/RJ) Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121/RJ) SINDICATO DOS BA