9.265 resultados encontrados para federal de administracao tributaria - data: 19/12/2024
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0000060-06.2008.403.6100 (2008.61.00.000060-7) - ALEXANDRE MENDES DA SILVA X ANA FLAVIA COSTA DA SILVA X ALOISIO TOMAZ X JOSE RICARDO COSTA X JOSE FELIPPE VALIANTE SOBRINHO X CESAR MENDONCA ALVES X LEONARDO DOS SANTOS SILVERIO X LUCIANE APARECIDA DE SOUZA X MARTA GALVAO SOARES X MARIA DAS DORES SILVA X OZIEL ABRAO DA SILVA X ORLANDO DE ELIAS PERES(SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTR
ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM LIMEIRA/SP VARA : 1 PROCESSO : 0005782-13.2013.403.6143 PROT: 02/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SUPERMERCADO REDE FORTE LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM LIMEIRA/SP VARA : 1 PROCESSO : 0005783-95.2013.403.6143 PROT: 02/05/2013 CLASSE
0000060-06.2008.403.6100 (2008.61.00.000060-7) - ALEXANDRE MENDES DA SILVA X ANA FLAVIA COSTA DA SILVA X ALOISIO TOMAZ X JOSE RICARDO COSTA X JOSE FELIPPE VALIANTE SOBRINHO X CESAR MENDONCA ALVES X LEONARDO DOS SANTOS SILVERIO X LUCIANE APARECIDA DE SOUZA X MARTA GALVAO SOARES X MARIA DAS DORES SILVA X OZIEL ABRAO DA SILVA X ORLANDO DE ELIAS PERES(SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTR
0000060-06.2008.403.6100 (2008.61.00.000060-7) - ALEXANDRE MENDES DA SILVA X ANA FLAVIA COSTA DA SILVA X ALOISIO TOMAZ X JOSE RICARDO COSTA X JOSE FELIPPE VALIANTE SOBRINHO X CESAR MENDONCA ALVES X LEONARDO DOS SANTOS SILVERIO X LUCIANE APARECIDA DE SOUZA X MARTA GALVAO SOARES X MARIA DAS DORES SILVA X OZIEL ABRAO DA SILVA X ORLANDO DE ELIAS PERES(SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTR
1. Fls. 1202 : Com fundamento na autorização contida nos arts. 835, I, e 854, ambos do CPC, e parágrafo único do art. 1º da Res. CJF nº 524/2006, defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), por meio do sistema informatizado BacenJud, protegidas as verbas descritas no art. 833, IV, CPC, e, respeitado o limite do valor atualizado da execução (R$1.575.351,69 em 07/2015)2. Caso tenham sido indisponibilizados valores em mais de uma conta bancária ou institui�
VARA : 3 PROCESSO : 0007210-96.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ ADV/PROC: SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007216-06.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO VARA : 7 PROCESSO : 0007217-88
VARA : 3 PROCESSO : 0007210-96.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ ADV/PROC: SP109193 - SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0007216-06.2012.403.6100 PROT: 23/04/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO VARA : 7 PROCESSO : 0007217-88
Cumprida a determinação supra, proceda a Secretaria à certificação da virtualização dos autos no sistema PJe, anotando-se a nova numeração conferida à demanda, remetendo-se os autos físicos ao arquivo (findos). Ressalto que não se procederá à virtualização do processo para remessa ao Tribunal, caso apelante e apelado deixem de atender à ordem no prazo assinado, hipótese em que os autos físicos serão acautelados em Secretaria no aguardo do cumprimento do ônus atribuído às p
Intime-se a parte autora para que efetue o pagamento do valor de R$ 79.912,49, nos termos da memória de cálculo de fls. 318-319, atualizada para 05/2016, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, CPC). Ressalto que o valor deverá ser corrigido até a data do efetivo depósito.Não ocorrendo o pagamento no prazo supra, o débito será acrescido de multa (10%) e, também, de honorários advocatícios (10%), caso em que, desde logo, será expedido mandado de penhora, avaliação e intimação, seg
PAULO-FILIAL 24 X COPERSUCAR-COOPERATIVA CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO-FILIAL 25 X COPERSUCAR-COOPERATIVA CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO-FILIAL 26 X COPERSUCAR-COOPERATIVA CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO-FILIAL 27 X COPERSUCARCOOPERATIVA CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO-FILIAL 28 X COPERSUCAR-COOPERATIVA CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO-FILIAL 29 X COPERSUCAR-COOPERATIVA CANA DE ACUCAR,