Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0053288-93.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: JOSE CARLOS MANOEL ADVOGADO(A): SP311687 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Refor

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0073777-20.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): SP238458 - FRANCINE BATISTA DE SOUSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0074414-68.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ROSALIA MARIA ALVES PIRES ADVOGADO(A): S

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0045732-93.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: PEDRO INACIO FAIM RIBEIRO ADVOGADO(A): SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ANTONIO CARLOS PORFIRIO ADVOGADO(A): SP227046 - RAFAEL CABRERA DESTEFANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001430-52.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - A

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ANTONIO CARLOS PORFIRIO ADVOGADO(A): SP227046 - RAFAEL CABRERA DESTEFANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001430-52.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - A

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: ANTONIO JOAQUIM DA COSTA ADVOGADO(A): SP261062 - LEANDRO ÂNGELO SILVA LIMA RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0030782-89.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: CARMEN GREGORIA MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0002902-51.2012.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ROSEMEIRE ALCA LOPES ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0010707-26.2014.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: RUBENS FRANCELINO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): SP1

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0068341-46.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: HAMILTON HARUTHIO HIRAI ADVOGADO(A): SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011595-62.2014.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: IRIS SILVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): SP200309 - ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO RECDO: INSTITUTO