Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP098982 - JOSE ROBERTO MORAES AMARAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021432-71.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE EUGENIO GANASSIN ADVOGADO(A): SP272906 - JORGE SOARES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ALISON SOARES CANUTO ADVOGADO(A): SP330273 - JADILSON VIGAS NOBRE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0050830-98.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GEOVANNA THYELLE BATISTA SANTOS RECDO: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006535-39.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: LUCIMEIRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP138603 - ADRIANA DE LOURDES G DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006599-87.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04010

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP070067 - JOAO CARLOS DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003107-66.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: BRUNO HENRIQUE AVELAR SEGISMUNDO (MENOR) ADVOGADO(A): SP086369 - MARIA BERNADETE SALDANHA RECTE: STEFANI AVELAR SEGISMUNDO (MENOR) ADVOGADO(A): SP086369-MARIA BERNADETE SALDANHA RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GERSON DE ANDRADE ADVOGADO(A): SP052612 - RITA DE CASSIA MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004842-37.2015.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIANILDE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010850-39.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: EDEVALDO FERREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010911-33.2015.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUN

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILVIO CESAR BORELI ADVOGADO: SP220615 - CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001869-90.2011.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WANDERLEY CAETA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP332359 - ANA CARINA TEIXEIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0045234-36.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IVALDETE LOPES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002525-11.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: MARCIA TEREZINHA COSTA E SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002558-43.2016.4.03.6311 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉC

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000084-49.2018.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CLAUDEMIR PEREIRA ALVIM ADVOGADO(A): SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PRO