10.001 resultados encontrados para federal. direito processual civil - data: 24/11/2024
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2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1. MARCELO AUGUSTO PIMENTA (SP - 118843) Recorrido(a)(s): 1. IVANILDO JOSE VIRGULINO 2. TECSUL ENGENHARIA LTDA Advogado(a)(s): 1. FRANCISCO TSUYOSHI NUMADA (SP - 43534) 2. MARA RUBIA DE OLIVEIRA (SP - 190272) 55 Processo Nº AP-0011658-80.2017.5.15.0099 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR AGRAVANTE SANDRA APARECIDA BO
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Segurança Bancária Califórnia Ltda. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/03/2015; recurso apresentado em 13/04/2015). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal d
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Pontual Serviços Gerais Ltda. Marcus Vinicius de Oliveira Dario Antonio da Silva Nilton Viana Rocha Antonio Alves da Silva DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Caixa Econômica Federal - CEF Advogado(a)(s): 1.Jefferson Douglas Soares (SP - 223613) Recorrido(a)(s): 1.Jose Domingos Soares Filho 2.Pontual Serviços Ger
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº AP-0058900-98.2009.5.15.0104 Complemento ( Numeração única: 005890098.2009.5.15.0104 AP ) 18 - 8ª CÂMARA - Agravo de Petição - Ac. 20424/2015 VARA DO TRABA
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 421 Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de Recorrente(s): 1.ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO Advogado(a)(s): 1.MELISSA VELLUDO FERREIRA (SP - 202468) revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 42 recorrente demonstre como a v. decisão impugnada conflita com o Tempestivo o recurso. paradigma invocado, estabelecendo a conexão entre eles e o trecho Regular a representação processual. da decisão transcrito, o que não foi observado no presente caso. Desnecessário o preparo. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Nos
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 974 Regular a representação processual. Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Sócio / Acionista. Desnecessário o preparo. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Nos termos do
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 46 parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de n
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 997 exigências do art. 896, § 1º-A, III, da CLT, necessário que a parte PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recorrente demonstre como a v. decisão impugnada conflita com o Tempestivo o recurso. paradigma invocado, estabelecendo a conexão entre eles e o trecho Regular a representação processual. da decisão transcrito, o que não foi observado no presente caso. Desnecess�
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1001 parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de