4 resultados encontrados para fei. sem custas processuais - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 UCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO DA PENA, COM AS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. ADOTEM-SE AS PROVIDENCI AS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DE PARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE G OIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APENADO NO SINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SEIS) MESES DE RECLUSAO. POR TER O ACUSADO CONFESSADO A PRATICA D A CONDUTA IMPUTADA (ART. 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL ), PROCEDO A ATENUACAO DA PENA EM 1/6 (UM TERCO), OU SEJA ATENUO 05 (CINCO) MESES. NAO EXISTE OUTRA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OU AGR AVANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA. ISTO P OSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AVANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA. ISTO P OSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIV A EM 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSAO PELO CRIME DE FALSI DADE IDEOLOGICA QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. 2) EM RELACAO AO PROTESTO DA NOTA PROMISSORIA EM NOME DA EMPRESA CASAMARIA COMERCI O E DECORACAO DE INTERIORES LTDA: ... ASSIM,