61 resultados encontrados para feito com fun - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 EXEQUENTE NOTICIOU A QUITACAO DO DEBITO PELA PARTE EXECUTADA, RE QUERENDO A EXTINCAO DA DEMANDA, BEM COMO A DESCONSTITUICAO DA CON VERSAO DO ARRESTO EM PENHORA, CONFORME SE EXTRAI DAS FLS. 123/133 . E O BREVE RELATORIO. DECIDO NOS TERMOS DO ART. 156, INC. I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, O CREDITO TRIBUTARIO E EXTINTO PELO P AGAMENTO. E AINDA, NOS TERMOS DO ART. 924, I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 LADAS, PROVIDENCIA QUE DEVERA SER PROMOVIDA PELO CARTORIO VISANDO EVITAR FUTURO PREJUIZO AO EXECUTADO. EM TEMPO, DEFIRO O PEDIDO D E GRATUIDADE DA JUSTICA TAMBEM EM FAVOR DO EXECUTADO. ASSIM, COND ENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICI OS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO D O DEBITO, MAS COM AS RESSALVAS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ITAPACI-GO, 07 DE JULHO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 437869-60.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LAOS EXECUTADO : RSS ADV EXEQTE : 29137 GO - KLEYTON MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404378698 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICI A S E N T E N C A LUIS AUGUSTO OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 R INTERPOSTA POR LUCIANA VILELA DE CASTRO, DEVIDAMENTE QUALIFICAD A E CONSTITUIDA, EM DESFAVOR DE RICARDO SANTOS DE CAMPOS. A REQUE RENTE, MANIFESTOU PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO CONFORME CERTIDAO (FL. 16). TENDO EM VISTA QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, E A PA RTE AUTORA MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA ACAO, NAO EXISTE OBICE A D ESISTENCIA DO FEITO. SENDO ASSIM, DECLARO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PEDIDO (P. 27/28). RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO (ART.93, IX CF) 6. OBSERVADOS E AT ENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO FORMALIZADA PELAS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURIDIC OS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CODIGO PROCESSUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AJUIZADA PELO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE RODAFORTE TRANSPORT ES LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE A FL. 125 QUE, O EXEQUENTE PUGNOU PELA EXTINC AO DO PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA QUE OS PROCESSOS ADMINISTRAT IVOS TRIBUTARIOS QUE ORIGINARAM A PRESENTE EXECUCAO, FORAM BENEFI CIADOS COM A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA, DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 200904160429 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O JULGAME NTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELA DEFESA PERANTE O SUPERIOR TRIBU NAL FEDERAL E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA. RIO VERDE, 16 DE JUNHO DE 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113082-09.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PROCURADORES INFORMADOS AS FLS. 25; O DESCADASTRAMENTO DOS ADVOGA DOS DO AUTOS FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARAES RIBEIRO (OAB/GO 34.014) E MARCUS HNERIQUE DE FREITAS CARDOSO (OAB/GO 30.910), TE NDO EM VISTA A PETICAO DE FLS. 643/649. A ANOTACAO DE FLS. 701; A ABERTURA DE NOVO VOLUME. DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES DOS ITEM 1 , 2, 3 E 4 DE FLS. 553 E O PEDIDO DE FLS. 668.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 RECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO DELICTIS DO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A ACAO PENAL P OR FALTA DE JUSTA CAUSA, QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIO S RAZOAVEIS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E SUA AUTORIA. IN CASU, A NTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE DESCREVAM A JUSTA CAU SA NECESSARIA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201501665582 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DE HOMICIDIO, PRATICADO CONTRA A VITIMA RAILSON PEREIRA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUN DAMENTO NA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DE ACAO PEN AL, VEZ QUE NAO HA INDICIOS DE A