Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ADV REQTE : 25000 GO - ANA CAROLINA GARCIA MAGALHAES 25750 GO - SUELI PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROP OSTA POR SILVANIA SILVA RODRIGUES, EM FACE DE ISRAEL SERAFIM DE L IMA, QUALIFICADOS. A PARTE AUTORA MANIFESTOU O DESEJO DE DESISTIR DA ACAO A FL. 71 V. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO COM FUN DAMENTO NO A

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ERANDO-SE A PENA EM CONCRETO. O PROCEDIMENTO EM PERSPECTIVA, POSS IBILITA A VERIFICACAO DA MINIMA VIABILIDADE DO PROCESSO, DEVENDO PELOS PRINCIPIOS DA MORALIDADE E EFICIENCIA DA ADMINISTRACAO DA R ES PUBLICA, EVITAR GASTOS COMPLETAMENTE INOCUOS AO ESTADO. NESSE SENTIDO, EIS O JULGADO: PRINCIPIO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, VOLT ADO PARA A BOA APLICACAO DO DINHEIRO PUBLICO,

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA N. 710, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO (ARTIGO 396, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL). NA MENCIONADA INTIMACAO DEVERA CONS TAR A ADVERTENCIA DE QUE O ABANDONO INJUSTIFICADO NO PROCESSO POR PARTE DE DEFENSOR(A), SALVO POR MOTIVO IMPERIOSO, PODERA ENSEJAR A APLICACAO DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) S

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ICADA ANTE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. 3. ORDEM CONCEDIDA (STF - HC: 119128 MG , RELATORA: MIN. CARMEN LUCIA, DAT A DE JULGAMENTO: 26/11/2013, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: D JE-240 DIVULG 05-12-2013 PUBLIC 06-12-2013) DESTAQUEI. ANTE O EXP OSTO, INVIAVEL E O INICIO DA PERSECUCAO PENAL NO PRESENTE CASO, P OIS, EMBORA FORMALMENTE TIPICA A CONDUTA, I

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 103 E 107 INCISO IV, 2 FIGURA DO CODIGO PENAL. E O BREVE RELATORI O. DECIDO O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129 9, DO CODIGO PENAL PREV E: ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE OUTREM: (...) 9O SE A LESAO FOR PRATICADA CONTRA ASCENDENTE, DESCENDENTE , IRMAO, CONJUGE OU COMPANHEIRO, OU COM QUEM CONVIVA OU TENHA CON VIVIDO, OU, AINDA, PREVALECENDO-SE O AGENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 360 SP 281822 583.00.2009.105944-0/000000-000 - nº ordem 261/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO J. SAFRA S/A X GONCALO MELO LOPES - Certifico que, em cumprimento a Lei Estadual N° 11.608/03, para a hipótese de recurso, o valor singelo das custas de preparo é de R$ 370,00, corrigidas : R$ 396,98. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 943 319.01.2009.008793-1/000000-000 - nº ordem 1984/2009 - Arrolamento - KELLY AURORA VIEIRA DA SILVA X LOURDES PICALHO VIEIRA - Fls. 35 - Nomeio inventariante a primeira requerente e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Processe-se pelo rito de arrolamento sumário, providenciando-se: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 795 Fls. 120: Fls. 107. Diante da inércia do(a) exequente, o(a) qual foi intimado(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo legal (fls. 106/107), JULGO EXTINTO o presente feito, com fun-damento no artigo 267, III, do CPC e parágrafo primeiro, do art. 51, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 700 319.01.2009.006562-8/000000-000 - nº ordem 2291/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARTA A R SANTOS ME X CLEUSELI F OLIVEIRA - Fls. 13 - Vistos. Ao contador para atualização, se necessária. Após, cite(m)-se para pagamento, no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, deferidos os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 966 intimado(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo legal (fls. 39v/40), JULGO EXTINTO o presente feito, com fun-damento no artigo 267, III, do CPC e parágrafo primeiro, do artigo 51, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante traslado. Ficam as partes