10.001 resultados encontrados para feito com fundamento - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 313 realizada no referido endereço, tendo em vista a certidão de fls. 88. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: LUIZ CARLOS VANZELLI (OAB 147824/SP) Processo 1002685-32.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - MAURO TREVISAN VIOLA - LUIZ EUGELMI - - ANA RODRIGUES EUGEMI - - G
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3148 Processo 1019669-26.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.R.S.S. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R.
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3148 Processo 1019669-26.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.R.S.S. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3611 Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1020943-25.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEIT
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 239 (OAB 293642/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP) Processo 1001679-87.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANGELO ALFREDO SPONTONI - Telefonica Brasil S/A - Impugne o autor a contestação apresentada. -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3611 Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1020943-25.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEIT
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 3001 cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se houverem valores a serem desbloqueados, encaminhem-se ao setor competente. Recolham-se eventuais mandados de citação/intimação, independente de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6085 Barretos, aos 21/09/2018 (impedindo a distribuição e determinando a devolução dos recursos sem tal juízo prévio), não implique a paralisação indevida do feito nem acarrete prejuízo às partes. Ademais, o recente Comunicado CG/TJSP nº. 420/19 “afastou” a aplicabilidade do Artigo 1.010, § 3º, do C�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1579 alterou as NSCGJ.P. e I. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 0502936-30.2007.8.26.0572 (572.01.2007.502936) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Joao Felipe Chediack - Vistos.Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito, com fundamento no arti
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2796 COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP) Processo 0000600-19.2022.8.26.0400 (processo principal 1000138-79.2021.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Coltro Gazzone - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedid