Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Em assim sendo, MANTENHO a decisão terminativa do feito, com fundamento na mesma argumentação nela alinhavada.Recebo o recurso de apelação e suas razões em seu duplo efeito.Na forma do § 2º, do artigo 285-A, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré para responder ao recurso de apelação.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça.I.Brasília - DF, sexta-feira, 17/04/2009 às 15h13.. Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1681 da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. Olímpia, data supra. Proc. 2602/08 Vistos. Em virtude do réu ter efetuado o pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3610 ADOLESCENTE - F.M.O. - M.S.P. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3610 ADOLESCENTE - F.M.O. - M.S.P. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 211 Diante da certidão de fls. 45, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Inexistem custas. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. - ADV: LINEKER KENJI SHITARA (OAB 396278/SP), RAFAEL AUGUSTO MARTINS DAMIANCI (OAB 237381/SP) Processo 0005739-52.2018.8.26.0024 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2778 autos. - ADV: RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA (OAB 135486/SP) Processo 1001507-60.2020.8.26.0589 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, suspendo o feito com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3566 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0001312-43.2021.8.26.0400 (processo principal 1000161-25.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1092 SP 219802 114.01.2008.075623-3/000000-000 - nº ordem 2877/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ADRIANO VIANA LUIZ - Sentença nº 762/2010 registrada em 03/05/2010 no livro nº 262 às Fls. 179: Homologo por sentença para fins de que produza seus jurídicos e legais efeitos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3742 Processo 0000803-43.2018.8.26.0651/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Givaldo José do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 47, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se o co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1139 em 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 85, § 1º cc. 2º, inciso 3º, I do NCPC). PIC. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP) Processo 1504859-59.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla