Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/08/2015 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491881/2015 COMARCA D

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 , REL. MINISTRO MENEZES DIREITO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 17/06 /2008, DJE 22/08/2008), BEM COMO DE TRIBUNAIS ESTADUAIS (TJSC, AP ELACAO CIVEL N. 98.004420-0; APELACAO CIVEL N. 97.015636-7; APELA CAO CIVEL N. 96.012575-2; APELACAO CIVEL N. 99.005780-1). PORTANT O, COM O JULGAMENTO DO MERITO JULGO EXTINTA A RESPONSABILIDADE DO MENOR ANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. ISEN

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PROCESSO N. 57/2016 (2016038134 91) NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR(A): O MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS REU(RE): JOAQUIM JOSE DE SOUZA NETO AOS VINTE D IAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2018, AS 13:00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE MOSSAMEDES, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA, P RESENTE A CONCILIADORA ADIANTE A

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E ABSOLVO J WESLEY PORTO MATTIOLI FILHO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDEN CIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NA OPERACAO POLICIAL. EX PECA-SE ALVARA DE LIBERACAO DO DINHEITO APREENDIDO NO TERMO DE AP REENSAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTO

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ICAO DA DROGA RESIDUAL; 4. OFICIE-SE AO INI- INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO; 5. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIA S DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC; 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PENA DE M ULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PA

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 RTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA REFERIDA LEI. COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO IMP OSTA NA PRESENTE SENTENCA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VIS TAS AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVI STAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A C

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E, JA QUE OS AUTORES ERAM CASADOS SOB O REGIME DA COMUNHAO UNIVER SAL. A ATENCAO AS FORMALIDADES LEGAIS INSITAS A SUCESSAO PROCESSU AL, DESTARTE, GANHA RELEVO NO PRESENTE CASO. ASSIM, INTIME-SE A C OAUTORA (URCULA MARIA RAMOS SALGADO), NA CONDICAO DE CONJUGE SUPE RSTITE E SOB O AMPARO DOS PRINCIPIOS DA COOPERACAO E DA BOA FE PR OCESSUAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUIZE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 321 X JENNER PORTELLA E OUTROS - VISTOS EM SANEADOR... O processo encontra-se material e formal-mente em ordem, inexistindo qualquer irregularidade ou nulidade para ser suprida ou sanada, fazendo-se presentes, além dos pressupostos de seu desenvolvimento válido e regular, as condições de admissibilidade da ação. Com efeito,