10.001 resultados encontrados para feito deve prosseguir - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2087 MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Solaris Participações e Empr. Imob. Ltda - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE, com fundamento no artigo 34 do Código Tributário Nacional. Condeno o excipiente a pagar multa por litigância de má-fé à exequente, no importe de 10% do valor corrigido da
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2373 77/152 se destinava a digitalização de autos físicos, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, mas foi juntado neste feito por engano, tendo em vista que estes embargos já foram julgados (fls. 57/62) e já houve até o trânsito em julgado (fl. 67). Ante o exposto, INTIME-SE o exequente para que se manif
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2851 deve prosseguir. Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 70366/SP) Processo 0516857-11.2007.8.26.0587 (587.01.2007.516857) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de I
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2850 decisão ora hostilizada, vez que as razões do inconformismo manifestado, embora respeitáveis, não nos convenceram de seu desacerto. No mais, diante da inexistência de informação a respeito de efeito suspensivo ou requisição de informações, o feito deve prosseguir. Manifeste-se o exequente. Intimem-s
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2629 Processo 0515462-81.2007.8.26.0587 (587.01.2007.515462) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Sebastião - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento retro comunicado. Em sede de juízo de retratação/sustentação (efeito regressivo, ínsito ao agra
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3305 e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada, vez que as razões do inconformismo manifestado, embora respeitáveis, não nos convenceram de seu desacerto. No mais, diante da inexistência de informação a respeito de efeito suspensivo ou requisição de informações, o feito deve prosseguir. Manifes
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3307 nos convenceram de seu desacerto. No mais, diante da inexistência de informação a respeito de efeito suspensivo ou requisição de informações, o feito deve prosseguir. Manifeste-se o exequente. Intimem-se. Advogados(s): Julio Cesar de Souza (OAB 70366/SP) - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1945 A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, com fundamento no artigo 34 do Código Tributário Nacional. O feito deve prosseguir normalmente. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA V
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1947 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1358/2020 Processo 1500862-12.2019.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2001 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1190/2020 Processo 1500829-22.2019.8.26.0589 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Cicero Antonio da Silva e Outro - - Solaris Participações e E