10.001 resultados encontrados para feito deve ser extinto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 282 relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.Int. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP) Processo 0038258-45.2011.8.26.0309 (309.01.2011.038258) - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - ANA PAULA CAPALBO - DAE S/A ÁGUA E ESGOTO - Concluída a prova pericial, com mani
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 A EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, POR ABANDONO DA CAUSA, PRESSUPOE QUE O AUTOR NAO PROMOVA OS ATOS E DILIGENCIAS Q UE LHE COMPETIR, E QUE HAJA PREVIA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE SUP RA A FALTA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. (TRF-4 , RELAT OR: JORGE ANTONIO MAURIQUE, DATA DE JULGAMENTO: 14/01/2015, PRIME IRA TURMA) DESTE MODO, NAO TENDO O EXEQUENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUST AS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCESSUAL NAO SE ANGULARIZOU E AINDA, PORQUE A PARTE AUTORA E ISENTA DAQUELA TA XA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 3558-88.2013
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 O PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUST AS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCESSUAL NAO SE ANGULARIZOU E AINDA, PORQUE A PARTE AUTORA E ISENTA DAQUELA TA XA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 461100-33.2012.8.09.0004 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS EXECUTADO : JOAQUIM GARCEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DE PROCESSO CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUST AS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCESSUAL NAO SE ANGULARIZOU E AINDA, PORQUE A PARTE AUTORA E ISENTA DAQUELA TA XA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 16870-34.2013.8.09.0004 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. SEM CUST AS E SEM HONORARIOS, TENDO EM VISTA QUE A RELACAO PROCESSUAL NAO SE ANGULARIZOU E AINDA, PORQUE A PARTE AUTORA E ISENTA DAQUELA TA XA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 186790-74.20
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3486 do Estado, e não da concessionária de energia elétrica” (AgRg no REsp 1359399 / MG, rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, j. 11/06/2013).Desfa forma, o feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo.No ma
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2126 bloqueado, sob a alegação de que os referidos valores são impenhoráveis.O ordenamento brasileiro tem como fundamento máximo a Constituição Federal, fonte de todas as normas. E mais, tem que sem interpretado como uma unidade; portanto, pressupõe a inexistência de hierarquia entre as normas constituc
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1832 Processo 1014072-05.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AKIKO YAMANAKA Requerimento (pág.35 - pedido de desbloqueio): diga a exequente - ADV: TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP) Processo 1014926-96.2014.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1706 (OAB 325452/SP) Processo 0054611-98.2012.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hiperlens Comercio de Produtos Opticos Ltda EPP - Luis Gustavo Simóesde Lima - Intime-se a autora, pela imprensa oficial, para que proceda à emenda à petição inicial, a fim de que a ação pas