Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1679 103 e 118), portanto, em razão da satisfação, o feito deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 118, em favor do exequente, intimando-o para providenciar a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1865 A penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto (art. 659, §§ 4.º e 5.º do CPC). Todos os atos praticados pelo oficial de justiça poderão ser cumpridos na forma prevista no artigo 172 do Código de Processo Civil, deferidos, desde logo, força policial (arts. 579 e 662 do CPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1699 e devolução do dinheiro - REGINA CELIA SANT’ANA - EXECUTIVE CAREER COACHING & PARTNERS LTDA M.E. - Diante da informação contida na certidão de fls. 63 (o comprovante de depósito não acompanhou a petição de fls. 61), intime-se a empresa ré, pela imprensa oficial, para que comprove o pagamento da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1093 1442 a inicial, intimando-se o interessado para retirada, advertindo-o de que caso não o faça e decorrido o prazo legal (90 dias Provimento 1.679/2009), serão destruídos junto com os autos. Registre-se, publique-se e intimem-se as partes. Oportunamente, arquive-se. - ADV: SIMONE CRISTIANE SCOTTON ARRUDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1692 títulos e documentos que instruíram a inicial, mediante recibo nos autos, advertindo a empresa requerida de que caso não o faça e decorrido o prazo legal, serão destruídos junto com os autos. Arquive-se oportunamente. Registre-se, publique-se, e intimemse. - ADV: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excluídas as prestações vencidas após a sentença (Súmula 111, STJ).Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.Providencie a secretaria a juntada dos quesitos do Juízo e do INSS, fixados na Portaria 07/2011, deste Juízo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0000613-25.2011.403.6140 - KLEBER ELIANO SOUZA(SP151939 - HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION VALENTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação em que a parte autora objetiva o restabelecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3477 HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, j. 11/06/2013).Desfa forma, o feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo.No mais, aguarde-se, como já determinado a fls. 211.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2699 nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Dispensado o registro (Provimento CG 27/2016). Publique-se.Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Preparo: O valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3358 Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, nos casos de discussão sobre a cobrança de ICMS, a legitimidade passiva é do Estado, e não da concessionária de energia elétrica” (AgRg no REsp 1359399 / MG, rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, 2ª Turma, j. 11/06/2013).Desfa forma, o feito deve ser extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1598 com o artigo 4º, incisos I e II, da Lei 9.099/95, é competente o Juizado do foro do domicílio do réu ou o do local onde a obrigação deva ser cumprida. No presente caso, o domicílio da executada é o da Comarca de Santo André - SP e o cheque que embasa a execução foi emitido na Comarca de Rio Grande d