10.001 resultados encontrados para feito deve ser extinto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2471 registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. (Em caso de recurso o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2160 5 UFESP’S) acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0006024
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2257 de Óculos) - Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado,bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre a satisfação do débito, sob pena de extinção. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GUSTAVO HENRIQUE I
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2288 Processo 0014796-16.2020.8.26.0577 (processo principal 1009238-46.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Laura Karolline Fortaleza de Lara - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - A parteexecutada efetuou o pagamento do débito. Foi expedido mandado de levantam
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2087 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP) Processo 0020205-41.2018.8.26.0577 (processo principal 1026662-09.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Mandato - Prisc
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1860 230 CESAR DE AQUINO OLIVEIRA (OAB 9550/CE) - Processo 0044360-53.2015.8.06.0001 (apensado ao processo 012859805.2015.8.06.0001) (processo principal 0128598-05.2015.8.06.0001) - Impugnação de Assistência Judiciária - Despejo por Denúncia Vazia - IMPUGNANTE: Heliane Medeiros Magalhães - IMPUGNADA: CÉLIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA Diante do exposto, o feito deve ser extinto sem
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2409 objetivando a revisão do julgado sem o manejamento do competente Recurso, advirto a parte embargante de que a continuidade do manejamento dos Embargos de Declaração fora das hipóteses legais ensejará aplicação das penas de litigância de má-fé previstas nos artigos 80 e seguintes, bem como artigo 102
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2297 ADV: ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB 314942/SP), JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB 169984/RJ), LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB 136270/RJ) Processo 0009981-10.2019.8.26.0577 (processo principal 1020900-75.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jode Franca Seraph
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1204 informação de que o executado não foi encontrado no endereço indicado na petição inicial (fls. 12) e considerando, ainda, a inteligência do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, o feito deve ser extinto. Pelo acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Regist
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3990 Com o trânsito em julgado, certifique-se. Comunique-se e arquivem-se os autos. Aguarde-se no PRAZO. Publique-se. Cumprase. - ADV: JULIO CLAUDIO CORREA (OAB 154295/RJ), ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP) Processo 1050704-41.2022.8.26.0224 - Habilitação de Cr�