10.001 resultados encontrados para feito deve ser extinto - data: 12/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2151 sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta da audiência, caso designada. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5972 dez dias contados da ciência da presente decisão (art. 42 da Lei 9.099/95); e, no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, em guia própria, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003, com as alterações feitas pela Lei
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2259 (OAB 419110/SP) Processo 0016207-94.2020.8.26.0577 (processo principal 1021640-33.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adilson Nogueira de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diant
9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. 0000080-84.2019.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6205001380 AUTOR: EDUVIGIS CENTURION VERON (MS012680 - EDUARDO DA SILVA PEGAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000079-02.2019.4.03.6205 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6205001379 AUTOR: PAULINA LOUVEIRA ZAVALA (MS012680 - EDUARDO DA SILVA P
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1175 30). P. R. I. - ADV: MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP), ANESIO FRANCO JUNIOR (OAB 329924/SP) Processo 0010784-77.2013.8.26.0132 (013.22.0130.010784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Bologna & Terciliano Ltda Me - Vistos. O procedimento deve ser extinto. A autora é pessoa jurídica. N
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1921 determinação de fls. 10, o feito deve ser extinto. Diante do exposto, julgo extinta a presente ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, cumulado com o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, intimando
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2623 Processo 0011501-97.2022.8.26.0577 (processo principal 1034636-58.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Overbooking - Emanuel Freire Sandes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - A parte-exequente informou a satisfação do débito; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2286 (OAB 185651/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), JULIO WERNER (OAB 172919/SP) Processo 0007182-57.2020.8.26.0577 (processo principal 1012979-70.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Ricardo Luiz dos Santos - Dalaveca Incorporadora Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/A -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2344 de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP’S). À falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 898
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2552 Rubinéia de Campos - Fica o(a) procurador(a) do(a) Exequente intimado(a), nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, da disponibilização da Carta Precatória, devendo, no prazo de dez dias, comprovar o seu peticionamento e distribuição na comarca deprecada. - ADV: MARIA RUBINÉIA DE CAMPOS (OAB 256745/SP)