Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº AIRO-0131538-85.2015.5.13.0004 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB) ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR(OAB: 10468/PB) AGRAVADO DANIEL FERNANDES DUTRA CABRAL VENTORIN ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : ALCIDES GOMES SOBRINHO INDICIADO : RUBENS GUERRA ADV VIT : 21035/OMT - IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS DESPACHO : AUTOS N. 201800415707 D E S P A C H O VISTOS, ETC. TRATA-SE DE RE PRESENTACAO CRIMINAL PROPOSTA POR ALCIDES GOMES SOBRINHO , VISAND O APURAR EM TESE, A PRATICA DO CRIME DE AMEACA, TIPIFICADO NO ART IGO 1

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DE CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE , OBJETIVANDO A CONDENACAO DOS RE QUERIDOS EM OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE EM PROMOVER A IMEDIATA REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO DENOMINADO PROLONGAMENTO D O PARQUE OESTE INDUSTRIAL (MATRICULA N. 12.688 DO 1 CARTORIO DE R EGISTRO IMOBILIARIO DESTA CAPITAL) (FLS. 12). TODAVIA, O PROPRIO REQUERENTE, AS FLS. 613, JUNTA AOS AUTOS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1214 o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 16812

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 771 10) 12334-61.2013.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: ARTUR CASTELO BENEVIDES VITIMA.: CAIQUE ROGER MAGALHAES SOARES AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “SENTENÇA: [...], JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na exordial, para CONDENAR o acusado ARTUR CASTELO BENEVIDES , já qualificados nos autos, por haver infringido a norma contida no art. 17-A, do CP. [¿] pena definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 807 HOMOLOGO o acordo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautel