Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2932 Demandada tendo conhecimento de possíveis irregularidades, uma reconheceu, por maioria de votos, a constitucionalidade do art. 71, vez que não teriam sido apresentadas as certidões negativas de §1º, da Lei nº 8.666/93, deixando a Suprema Corte assente, débitos que, ao que se infere, somente foram exigidas na naquela oportunidade, que a eventual responsabiliza�

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA RUY FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR TASSIO MENEZES DE FREITAS VITOR EMANUEL SILVA LEMOS DE BARROS VITIMA : SAUDE PUBLICA TAMARA RIBEIRO DUARTE ADV ACUS : 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201801654357 AOS 30 DE MAIO DE 2019, AS 11H25MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NAO ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE, CASO FORNECIDO(S) NOVO(S) ENDERECO(S), EXPECA(M)-SE NOVO(S) MANDA DO(S) DE CITACAO. 6. EM CASO DE REQUERIMENTO DE CITACAO POR EDITA L PELO MINISTERIO PUBLICO, DESDE JA O DEFIRO, DEVENDO SER REALIZA DA A CITACAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VIA EDIT

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ADV ACUS : 6312 GO - JOAO PEREIRA DE FARIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201800350036 AOS 14 DE NOVEMBRO DE 20 18, AS 08H29MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA M-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO RICARDO PRATA, COMIGO ASSIST ENTE DE JUIZ E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNAL

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ACUSADO : ERICK VINICIUS PEREIRA MACHADO WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201702315503 AOS 05 DE JUNHO DE 2019, AS 09H27MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS , NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-S E PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREI

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 LA DEFESA PARA QUE SE OUCA A TESTEMUNHA REFERIDA, QUAL SEJA, MARI A HELENA, DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA RESPECTIVA TESTEMU NHA PARA 11/07/2019 AS 10H45MIN. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMIN ALISTICA REITERANDO O OFICIO DE 1278/2019 (FL. 219), COM PRAZO DE RESPOSTA EM 05 (CINCO) DIAS. OFICIE-SE CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP, REITERANDO O OFICIO 1277/2019 (

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 .032, A QUAL REQUEREU SE HABILITAR COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO COM CONCORDANCIA DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM: VINICIUS CAETANO DE SENA ROSA, DANIEL CALADO DA SILVA, TAL ITA HAYANE DA SILVA, RAFAEL MARTINS SILVA E THIAGO PIMENTA DE LIM A, AS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDAS. AUSE

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA T RANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ANTES DO INTERROGATORIO FOI GARANTIDO A ACUSADA O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DEF ENSOR, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A BERTA A AUDIENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARE

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 BET ALVES VIEIRA SILVA E JAMIS ALVES CAMILO, SEM A PRESENCA DOS A CUSADOS SENDO QUE, COM ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, O MAGISTRA DO DEFERIU O PEDIDO. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA D AS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. OS ACUSADOS

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1766 do(a) segundo(a) reclamado(a) não se funda na previsão do art. 71 somente devem responder pelo crédito obreiro quando não houver da Lei nº 8.666/1993, que trata de responsabilização direta do outro corresponsável no título executivo judicial. Julgo procedente o tomador de serviços (e não da sua responsabilização subsidiária), pedido da parte demandante.