Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ADO(S) O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEUS RESPEC TIVOS DEFENSORES, NOS TERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO PROCEDEU COM A LEITURA D A DENUNCIA PARA OS ACUSADOS EM CONJUNTO. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DOS ACUSADOS VICTOR HUGO E REGINALDO, PUGNARAM PELA DISPE NSA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, QUAIS SEJAM:

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A ANALISE DA EX TINCAO DA PUNIBILIDADE, NO QUE TANGE AO ACUSADO CLEBER ALVES DOS SANTOS, BEM COMO A VERIFICACAO DA POSSIVEL REMESSA DOS AUTOS A V ARA DOS C RIMES P UNIDOS COM D ETENCAO, POIS REMANESCE APENAS O A RTIGO 12 DA LEI 12.826/03, EM RELACAO A ACUSADA CAYENNE CRISTINA BORGES PEREIR. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAV

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2922 C. TST, como é notório, a rever seu posicionamento acerca da Por fim, não se pode perder de vista a parêmia no sentido de que quem aufere o bônus, deve arcar com o ônus. especificação/delimitação da responsabilidade "superpositiva" dos entes públicos em casos de "intercalação" de laboreiro(a)(s), alterando, para tanto, a redação anterior do precedente sumu

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O ACUSADO CRISTIANO JOAO ALBANO , E SEU ADVOGADO O DR. PAOLO ALES SANDRO FARRIS OAB/SC 17.050. EM FACE DA AUSENCIA DOS DEFENSORES O MAGISTRADO CONDUTOR DO FEITO NOMEOU PARA O ATO O DR. ROGERIO ROD RIGUES NERES OAB/GO 48.007, SENDO QUE ESTE DISPENSOU A PRESENCA D OS ACUSADOS PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA COMPARECENTE. PRESENT E A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO E DEF

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 FIANCA FORMULADO PELO INDICIADO LEONE GUSTAVO SOUSA LOPES. APOS PROLACAO DA SENTENCA ABSOLUTORIA, O REQUERENTE PUGNA PELA RESTITU ICAO DA FIANCA PAGA NO VALOR DE R$ 2.260,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIA L MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A RESTITUICAO. E O RELATORIO. DECIDO. E CEDICO QUE DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADO O MINISTERIO PUBLICO E AS DEFESAS, NAO REQUERERAM DEMAIS DILI GENCIAS ALEM DA JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO( S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DECLARO ENCERRADA A INST RUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTID OES DE ANTECEDENTES C RIMINAIS ATUALIZADA S DO S ACUSADO S . APO

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR. PROTOCOLO : 68791-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME CAMARGO HOLANDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201800687910 AOS 03 DE JULHO DE 2019, AS 09H45MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS , NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-S E PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREI

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NHUMA DAS PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO N AS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. OS PRESEN TES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVAC AO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTO RIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO . ANTES DOS INTERROGATORIOS FOI GARANTIDO

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S AO PROCESSO. ANTES DO INTERROGATORIO FOI GARANTIDO AO ACUSADO O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E RESERVADA COM SEU DEFENSOR, NOS T ERMOS DO 5 DO ART. 185 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ABERTA A AUDI ENCIA, A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECENTE(S) FOI(RAM) INQUIRIDA(S), BEM COMO O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 A EDITAL. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96540-20.2018.8.09.0175 : 1005 : ACAO PENAL : ALLEFY SILVANIO MENDONCA IGOR MATEUS PEREIRA DA COSTA SILVA ITALO RAPHAEL AMARO PEREIRA DAS NEVES VITIMA : LORENA DA SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTO