107 resultados encontrados para feito procedeu com - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NDAGADO O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NAO REQUERERAM DEMAIS DI LIGENCIAS ALEM DA JUNTADA DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO(S) ACUSADO(S), NOS TERMOS DO ART. 402 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTID AO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, AB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MAN TIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. ANTES DO INTERROGATORIO, O MAGI STRADO CONDUTOR DO FEITO PROCEDEU COM A LEITURA DA DENUNCIA PARA OS ACUSADOS EM CONJUNTO. ANTES DOS INTERROGATORIOS FOI GARANTIDO AOS ACUSADOS O DIREITO DE ENTREVISTA PREVIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 EMUNHA GISELE SIMOES DURAO. INTIME-SE NOVAMENTE A TESTEMUNHA GISE LE SIMOES DURAO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA ADVERTIR A TESTEMUN HA DE QUE EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO PODERA SER PROCESSADA POR CRIME DE DESOBEDIENCIA . INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO. OS PRESENTES FICAM DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LA VREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2266 ao contrato de trabalho. assertionis. Presentes, assim, os requisitos da competência da Justiça do Desse modo, sendo os reclamados indicados na petição inicial Trabalho, previstos no art. 114 da Constituição Federal, rejeito como responsáveis pelos descontos ocorridos na folha de a prefacial'" (fl. 565). pagamento do autor, terão eles legitimidade para figu
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3358 tomador, nos termos do que orienta a Súmula n. 331, do TST, força fomentista subalterna, das normas assecuratórias das tanto no seu item IV, quanto no item VI, abaixo transcritos: "prerrogativas" dos seus empregados, ou seja, daqueles que são os encarregados da consecução dessas tarefas alvo de intermediação. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 75379-51.2018.8.09.0175 : 767 : ACAO PENAL : POLIANA BORGES DROGOMIECKI RODRIGO BORGES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 53132 GO - BARBARA SOARES FERREIRA DE MORAES 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201800745715 AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 RTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS WABNE ALVES TAVARES E ISABEL CRISTINA AGUIAR DE SOUSA, ACOMPANHADOS DO ADVOGADO CONST ITUIDO, DR. JOSE NILTON LEITE, OAB/DF N 15.036. PRESENTE O ACUSAD O LINCOLN SANTIAGO FREIRE, ACOMPANHADO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, D R. DOMINGOS DIAS FILHO, OAB/DF N 9.413. PRESENTE A TESTEMUNHA ARR OLADA PELA DEFESA DE LINCOLN, QUAL SEJA: MAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O. 3. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRI R OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. 4. EXPECA(M)-SE MANDADO(S) DE CITACAO E INTI MACAO AO(A)(S) ACUSADO(A)(S), DEVENDO SER REQUISITADO(A)(S), SE F OR O CASO. 5. EM SENDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) NAO ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 OMPARECEU. NOMEIO PARA O ATO O S DR S . AURO BORGES DE ALMEIDA JA YME, OAB/GO N 37.800 E ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO OAB/GO 24.100 , OPORTUNIDADE QUE ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2 ( DOIS ) UHD "S . DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 VITIMA : JOEL CANDIDO PIMENTA MARIA DE FATIMA ALVES BARCELOS DINORA RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE PADOAN SALES BRUNO BEMFATO DE ARAUJO THAIGO DA SILVA MOTA ADV ACUS : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201900267084 AOS 09 DE MAIO DE 2019, AS 10H21MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO