10.001 resultados encontrados para feito. com efeito - data: 21/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 02118-72.2013.8.04.4700 AÇÃO CÍVEL REQUERENTE: ANTONIO ANEZIO MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO: OAB 848N-AM - EDMILSON DAS NEVES GUERRA REQUERIDO: RODRIGUES & MARTINS LTDA OBJETIVO: DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Vistos etc. Trata os autos de Ação R. Decido. Compulsando os autos verifica-se que o requerente quedou inerte por não se manifestar no processo quando lhe
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADVOGADO: OAB 805A-AM - WILSON MOLINA PORTO REQUERIDO: INSTITUTIO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado nestes autos(item12) . Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Proce
Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 2105 21 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DRª DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA– JUÍZA DE DIREITO JOSIAS ANTÔNIO DOCE MACEDO – ESCRIVÃO SUBSTITUTO PROCESSO Nº 01970-61.2013.8.04.4700 AÇÃO CIVIL AUTOR:ESMERALDO SOARES MOREIRA ADVOGADO:JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO OAB 3730 REQ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior desistência manifestando nestes autos. Em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, P. R. I. e após o trânsito julgado, arquive-se. CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DR CHARLES JOS�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DR CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ– JUIZ DE DIREITO JOSIAS ANTÔNIO DOCE MACEDO – ESCRIVÃO SUBSTITUTO PROCESSO Nº 0129-86.2017.8.04.4701 AÇÃO CÍVEL REQUERENTE: ALISAN PINHEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO: OAB 12051N-AM - Luiz Eduardo Hayden dos Santos REQUERIDO: JOÃO WELLEN BARB
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 JOSIAS ANTÔNIO SUBSTITUTO DOCE MACEDO – ESCRIVÃO PROCESSO Nº 01137-98.2017.8.04.4701 AÇÃO CÍVEL REQUERENTE: HRAN CARLOS PAIVA DE ALMEIDA ADVOGADO: OAB 11256N-AM - ARNOUD LUCAS ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: NISSAN PORTO MANAUS OBJETIVO: DISPOSITIVO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência mani
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1041 que há determinação do Supremo Tribunal Federal de suspensão dos processos com esse objeto, em 2º grau de jurisdição, postergando-se, assim, o juízo de admissibilidade para o relator do feito. Com efeito, considerando o cumprimento dos requisitos legais, recebo o recurso inominado interposto pelo réu às fls.43/50,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2741 Processo 1000985-57.2015.8.26.0185 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE ESTRELA DOESTE - Sandra Regina Flores - Vistos.Petição do credor (requer a suspensão do feito).Com efeito, este Juízo já determinou a constrição de bens da parte devedora por todos os mei
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 1205 sobre a pertinência da aplicação do Enunciado nº 08 do Colégio Recursal Central desta Capital, em consonância com o que prevê o Enunciado nº 30 do mesmo Colégio Recursal, relativamente aos índices de reajuste das contas-poupança nos denominados planos econômicos, desta feita, contudo, não se lhe aplica, para r
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1011 Processo 0016876-36.2010.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSE MANOEL DE PONTES FILHO - AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Fls.114/115: HOMOLOGO o acordo celebrado na fase de execução, para que produza seus jurídicos e legais efeit