10.001 resultados encontrados para feito. com efeito - data: 25/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DR CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ– JUIZ DE DIREITO JOSIAS ANTÔNIO DOCE MACEDO – ESCRIVÃO SUBSTITUTO PROCESSO Nº 06-54.2018.8.04.4701 AÇÃO CÍVEL REQUERENTE: ILARINA GOMES ROLA ADVOGADO: OAB 6626N-AM - RICHARDSON ARANHA PEIXOTO REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA OBJETIVO: DISP
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 558 REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. mérito da decisão monocrática, cingindo-se o recurso em exame MATHEUS HOLANDA DOS SANTOSinterpôs AGRAVO exclusivamente a questão da concessão de gratuidade processual. REGIMENTAL em face da Decisão, Id. 2ef196f, que indeferiu Urge, pois, declarar encerrado com o presente julgamento o ofício indeferiu a inicial. Pleiteia a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior OBJETIVO: DISPOSITIVO DA SENTENÇA: Vistos etc. Trata os autos de Ação de Antecipação de Tutela R. Decido. Compulsando os autos verifica-se que o requerente quedou inerte por não se manifestar no processo quando lhe foi solicitado, mesmo sendo devidamente intimado (item 26.1 ), demonstrando desinteresse no prosseguimento do feito. Com efeito, extingo o processo sem reso
Disponibilização: quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 1647-22.2014.8.04.4700 AÇÃO CIVIL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR: OAB 4839N-AM - Gabriella Monteiro Machado REQUERIDO: IVANALDO DA SILVA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: R. H HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado nestes autos. Em consequê
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1167 juízo de admissibilidade para o relator do feito. Com efeito, considerando o cumprimento dos requisitos legais, recebo o recurso inominado interposto pelo réu às fls.102/146, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões em 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao E
TJDFT 12/09/2017 - Pág. 1167 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718175-59.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THANIA SILVA FERREIRA EXECUTADO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREEND
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 iniciais, no mesmo prazo para réplica Intimem-se todos para ciência do prosseguimento do feito. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 11:39:22. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito N. 0713224-45.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JUVENAL GONCALVES DE MORAIS. Adv(s).: DF54685 - GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA, DF24885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 a vigência de norma de reestruturação da carreira não se confundem com aquela afetada para julgamento pelo rito dos repetitivos pelo STF, travada no bojo do RE 905.357/RR (Tema nº 864), cuja controvérsia recai sobre a existência ou não de direito subjetivo de servidores públicos estaduais à revisão geral de suas remunerações por índice previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, indep
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1127 se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I. - ADV: RENATA AMARAL VASSALO (OAB 112256/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FERNANDA LAZZARESCHI (OAB 103942/SP) Processo 0602875-07.2008.8.26.0100 (100.08.602875-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - KAZUMI MINO BANCO ABN AMRO REAL - Vistos. Em
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3980 forma convencionada pelas partes. O genitor pagará, mensalmente, aos filhos o valor correspondente a 20% do salário mínimo nacional vigente, a título de pensão alimentícia, no dia e na forma ajustados. A Requerente retomará o nome de solteira, a saber: L. F. d. C.. Ausente interesse recursal, certifiquem-