Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1539 225456/SP) Processo 1043418-06.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Cartão de Crédito - Raimundo Hermes Barbosa - BANCO PAN S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE SATISFATÓRIAS as contas apresentadas pelo requerente às fls. 218/227, declaro saldo credor em seu favor e condeno o banco requerido ao pagament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 654 Saúde - Vistos. Fls. 127/130: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e SUSPENDO a presente ação, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação sobre cumprimento do acordo no arquivo. Deverá o executado recolher as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1912 Contudo, a fim de evitar prejuízos a parte autora, a prestação alimentar deverá depositado em juízo. Essa decisão valerá como ofício. Emende-se a inicial para excluir a genitora da ré Carolina da lide, eis que é parte ilegítima, devendo no mesmo prazo emendar o valor da causa e comprovar o recolhimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 885 constitucional da segurança jurídica artigo 5º, caput) ressalvados o quanto disposto no inciso II do artigo 329 do CPC e a ocorrência de ius superveniens (CPC, artigo 493 - fato novo constitutivo, modificativo ou extintivo do direito) - e dando início à fase ordinatória (CPC, artigo 347), também dita saneadora ou d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 844 sendo, pois, adequado e razoável para garantir o equilíbrio do contrato (páginas 258). Conforme exposto pelo perito em seus esclarecimentos, “Todos os percentuais de reajuste por mudança de faixa etária devem ser calculados utilizando a mesma base de dados, seja a de 1995, ou seja, a de 2017. Por uma questão de coe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2092 vem enfrentando a doença há longa data (fls. 11/14), o que demonstra prova inequívoca da verossimilhança da inicial, quanto à premência e à gravidade de seu estado de saúde, cujo tratamento depende da realização de dito exame. Nesse contexto, afigura-se, de fato, ilegal a recusa da ré à concessão de autorizaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao período remanescente do serviço prestado à FEPASA, entre 29 de abril de 1995 a 01 de abril de 1996, também não se revela possível acolher a pretensão, posto que o formulário DSS 8030, juntado abrange o serviço prestado à mesma empresa (FEPASA), porém, em período distinto, ou seja, entre 26 de julho de 1976 a 25 de fevereiro de 1991. Não há, pois, início de prova documental, o que impede o acolhimento da pretensão tomando por base unicamente a prova testemunhal, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1656 de Saúde - Nicia de Sá Nascimento Oliveira - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - G2c Administradora de Benefícios Ltda - Vistos. Fls. 126: Diante das certidões de fls. 125 e 127, aguarde-se a conferência dos mandados e os respectivos levantamentos. No mais, remetam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1312 Recuperação Judicial - Embargte: Iracema Aparecida de Carvalho Ferrari - Me ( Em Recuperação Judicial) - Embargdo: Tangara Importadora e Exportadora Sa - Interessado: Aom Administração Juridica e Empresarial Limitada Me (Administradora Judicial) - Vistos. 1) Tendo em vista a natureza infringente pretendida com os embargos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 805 - - Franciso Ferreira de Moraes Filho - - Sebastião Moreira Paiva - - Adilson dos Santos Mascena - - Agnaldo de Jesus Oliveira - - Ana Cristina de Almeida - - Everaldo Silva dos Santos - - Claudemir Cassiano da Silva - - Gerson de Lima Santos - - Francisco Cicero Pereira - - Gilvan dos Passos Paes - - João Batista de Jes