396 resultados encontrados para feixe de deveres - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 QUE NãO SE ESTá A NEGAR O ACESSO AO JUDICIáRIO, APENAS RECONHECEN DO A AUSêNCIA DE UM DOS ELEMENTOS DA AçãO POR FALTA DE OPOSIçãO A O PEDIDO, ASSIM COMO NãO SE ESTá EXIGINDO O EXAURIMENTO DA VIA AD MINISTRATIVA, TãO Só O PEDIDO ADMINISTRATIVO. EM OUTRAS PALAVRAS, NãO SE ESTá EXIGINDO O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. TAL EX IGêNCIA NãO SERá FEITA QUA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY ======================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 E, QUE NãO SE ESTá A NEGAR O ACESSO AO JUDICIáRIO, APENAS RECONHE CENDO A AUSêNCIA DE UM DOS ELEMENTOS DA AçãO POR FALTA DE OPOSIçã O AO PEDIDO, ASSIM COMO NãO SE ESTá EXIGINDO O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA, TãO Só O PEDIDO ADMINISTRATIVO. EM OUTRAS PALAVR AS, NãO SE ESTá EXIGINDO O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. TAL EXIGêNCIA NãO SERá FEITA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 NESTA COMARCA DE 1301 PROCESSOS EM TRAMITAçãO NO MêS DE NOVEMBRO APROXIMADAMENTE 30% DOS PROCESSOS POSSUEM O INSS COMO LITIGANTE, CERCA DE 381 EM TRAMITAçãO. ADEMAIS, NO úLTIMO MUTIRãO PREVIDENCI áRIO REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO FORAM REALIZADAS 65 A UDIêNCIAS E HOMOLOGADOS 24 ACORDOS, FATO ESTE QUE DEMONSTRA QUE O SIMPLES PROTOCOLAMENTO DE REQUERIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 IAL DO PROCESSO, FACULTO O PRAZO IMPRORROGáVEL DE 60 DIAS PA RA E MENDAR A INICIAL, MAIOR, PORTANTO, QUE O PRAZO PREVISTO NO ART. 4 1, § 6° DA LEI N.° 8.213/1991, COMPROVANDO QUE INGRESSOU ADMINIST RATIVAMENTE E QUE NãO HOUVE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS PELA PARTE DEMANDADA, A NEGATIVA DO IMPLEMENTO DO BENEFíCIO, OU O IMPL EMENTO DO BENEFíCIO A MENOR OU QUAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 A PARTE AUTORA DEVE INSTRUIR A INICIAL COM OS DOCUMENTOS INDISPEN SáVEIS à PROPOSITURA DA AçãO, SENDO QUE O INDEFERIMENTO ADMINISTR ATIVO é DOCUMENTOS ESSENCIAL PARA QUE SE PROVE O INTERESSE DE AGI R, EM RAZãO DE SE TER UMA PRETENSãO RESISTIDA. TRANSCORRIDO O PRA ZO, SUBAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA DE TODA FU NDAMENTAçãO ACIMA MENCIONADA, CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA. CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO. FICA EXCLUíDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENçA OU DECISãO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TíTULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NãO SIGNATáRIOS DA AVENçA, FICANDO VáLIDAS AS DETERMINAçõES Lá
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 COGNIçãO SUMáRIA, NãO é POSSíVEL AFERIR, CONFORME DISPOSTO NO ART . 273, DO CPC, PROVA CAPAZ DE CONVENCER ESTE JUíZO ACERCA DA EXIS TêNCIA DE VEROSSIMILHANçA DO DIREITO INVOCADO, QUE SOMENTE APóS A INSTAURAçãO DO CONTRADITóRIO E COM A INSTRUçãO PROBATóRIA PODERá SER MELHOR AVALIADO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A TUTELA ANTECIPADA PODERá SER REAPRECIADA A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 RáRIA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZõES, DEVENDO OS AUTOS SUB IREM INCONTINENTI AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOI áS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 11 DE JANEIRO DE 2013. JAIR X AVIER FERRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 300543-15.2010.8.09.0175 3122 COBR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =============================================================