11 resultados encontrados para feliciana agapito macieira - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 02/19 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413325-0-02, Elisângela Rodrigues Costa, EEBIA, de Padre Paraíso, EE Professor José Monteiro Fonseca, devendo assumir exercício a partir da data da publicação deste ato; RETIFICAÇ�
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 02/19 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, para: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino Médio, Masp 1413325-0-02, Elisângela Rodrigues Costa, EEBIA, de Padre Paraíso, EE Professor José Monteiro Fonseca, devendo assumir exercício a partir da data da publicação deste ato; RETIFICAÇ�
110 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, PEB III I, adm. 2, ato nº 18/09 publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 18/02/09, leia-se: 6º biênio a partir de 13/01/09; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Tr�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C JUIZ DE FORA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SRE JUIZ DE FORA EE MARIA CAROLINA CAMPOS EE SANTOS DUMONT SILVANA ZAMBELLI VALE CANTARINO DECARTE FERREIRA DA SILVA PAIVA GISLAINE MARIA PEREIRA SILVA terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 23 347631-4 959699-0 868513-3 1 2 1 ATEIVD PEBIA ATBIIE 10/09/2013 16/09/2013 18/07/2013 Belo Horizonte, 28 de março de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE
28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.
20 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Ubá GUIDOVAL 181102 – EE Coronel Joaquim Martins MASP 522047-0, Elaine Ramos Vieira
46 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Lourdes Antunes Amorim, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7647 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,
18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,