Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA EVANI SILVA PEREIRA EVANI SILVA PEREIRA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA 367972-7 286032-8 286032-8 586407-9 586407-9 249423-5 249423-5 2 2 2 1 1 2 2 MANHUACU PATIS PATIS PATIS PATIS PATIS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2 e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga –EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III L, adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/22; FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 352/2014 RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1305212-1, Sandro Chaves Jardim Junior, ATB1A, 1º cargo, Ato nº 23/2014, publicado em 20/08/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/01/14, leia-se: a partir de 11/01/14; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 353/2014 RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1226076-6, Antônia Lopes da Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1370388-9, Lindomar da Cunha Correa Pascoaline, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 64/17 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 519891-6, Celia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB III P, adm 01, retificação do 4º qq férias-prêmio, ato nº 09/09 publicado em 29/01/09, por incorreção na vigência, ficando mantida a publicação MG 30/01/07; EE Maria Julia de Mattos, Masp 1123938-1, Fernando Loures do Nasciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.267.029-5 Catrine Oliveira Costa EEBIA 3 Teixeira 1.198.804-5 Leila Rocha Pinheiro EEBIA 3 Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto E.E. José Joaquim Cabral E.E. José Joaquim Cabral LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2017 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora: UNIDADE DE LOTAÇÃO CARGA MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP347696-7, Iani Ruas dos Santos Souza, PEB1O/DV, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 30/03/11. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º