Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 359 requisitos. Diante do teor dos documentos juntados pelos autores, ao menos nesta fase de cognição superficial, vislumbro estar presente a probabilidade do direito, uma vez que, ainda que haja transcorrido o prazo administrativo para indicação do condutor, seja porque o proprietário do veículo não o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1835 Processo 1009200-31.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha de Fátima Assis - 1. O critério para a análise da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita por este Juízo é objetivo, e leva em consideração a renda mensal estipulada pela Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 323 Processo 1020974-80.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Henrique Lima Correia - Oficio fls. 146/147: manifeste-se o requerente em 10 dias. No mesmo prazo, manifeste-se ainda em réplica à contestação . - ADV: FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

40 Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.537 - Promotor: Walter Teixeira Filho 0001951-66.2016.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Joel Lins de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 20/01/2020.” - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Advogado: Stéphane Quinti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2244 Processo 0006882-53.2012.8.26.0229 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Pereira Cardozo Junior - Carlos Eduardo Kusano - Vistos. 1) Fls. 49/50: o exequente deverá peticionar no processo de execução e não nos embargos. 2) Especifiquem as partes se pretendem comprovar os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2453 providencie o exequente o recolhimento do valor fixado no Comunicado nº 170/2011 (R$ 10,00), para fins de pesquisa de ativos financeiros do executado junto ao Bacen. - ADV: ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP), VICENTE ANTONIO DE SOUZA (OAB 88864/SP) Processo 0022381-35.2010.8.26.0007 (007.10.022381-4) - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: SEBASTIÃO FELICIO DE LIMA - Vistos, etc. Vieram-me os autos conclusos. Enfito que o autor não procedeu à citação do réu no prazo assinalado por este juízo, nada obstante sua intimação para tanto. Ademais, o verbete sumular de nº 240 do STJ incide quando a relação processual se perfaz triangularizada, hipótese esta que não se coaduna com a dos autos,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1219 238 data e horário para a realização de perícia médica complementar a ser procedida no autor, devendo de tudo ser informado este Juízo para que providencie os expedientes pertinentes e notificações necessárias; III- Com o ofício ao IML deverá ser enviado cópia desse despacho; IV- Caberá ao autor conduzir a documentação médica/hospitalar referente ao fato gerador do r

Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de agosto de 2008 do Trecho 4 do Setor de Indústria e Abastecimento, imóveis cedidos à Corte local.Por fim, apensem-se estes autos aos embargos à execução, tendo em vista a notícia de transito em julgado da sentença proferida nos autos do processo n° 2002.01.1.010227-4.Intimem-se. Cumpra-se.Brasília - DF, segunda-feira, 04/08/2008 às 13h36.Carlos Alberto Silva, Juiz de Direito Substituto. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 27665/89 - O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2764 para recolhimento em sessenta dias, sob pena de execução fiscal. Int. Quanto aos objetos apreendidos, aplicável o quanto disposto no artigo 123 do CPP. São Paulo, . - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 1520152-44.2020.8.26.0050 - Ação Penal -