997 resultados encontrados para felicio de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2574 teve que comprovar renda suficiente para comportar o pagamento das parcelas, que, por si sós, alcançam valor incompatível com a declaração de insuficiência econômica alegada nos autos, a despeito de não ter declarado imposto de renda (fls. 27/29). Consoante se pode conferir na jurisprudência, que ora se transcreve
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 SOUZA FILHO, DF0028613A - JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA. A: MARIA DE JESUS DE CARVALHO PEREIRA. A: MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS. A: MARIA GLORIA LONGUINHO DE MORAIS. A: MARIA INACIA CAMPOS. A: MARIA TEODOLINA DE FARIAS. Adv(s).: DF0028613A - JOSE WELLINGTON OMENA FERREIRA, DF0005227A - JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO. A: MARINA BENEDITA ALMEIDA. Adv(s).: DF5201100A - LUIZ ALFREDO FERNANDES JALES, DF0028613A
Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 necessárias uma vez que o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. Intime(m)-se o(a) Devedor(a)(es) para comprovar(em) o pagamento da obrigação ou cumpri-la no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa e de honorários, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Ressalt
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2362 Processo 1022222-78.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Raniere Belo Pereira - Vistos. 1. Atribuo de ofício o valor de R$ 33.600,32 à causa, conforme planilha de cálculos às fls. 33/34. Anote-se. Compleme
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2843 Processo 0009762-77.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vanda Oliveira dos Santos Abreu e outro - EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: ROD
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2791 79 tiverem, especialmente ANDERSON LUIZ DOS SANTOS LEMOS, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 40763695, pai ANTONIO MARCOS LEMOS DE SOUZA, mãe LOURDES ALVES DOS SANTOS LEMOS, Nascido/Nascida 12/12/1981, de cor Pardo, com endereço à Rua Pavao, 193, Ayrosa, CEP 06280-150, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 “caput” do(a) C
Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 precatório não está de acordo com o disposto no artigo 2º da Portaria GPR n.º 07 de 02 de janeiro de 2019, disponibilizada no DJ-e de 07/01/2019. 2. O artigo 2º da Portaria GPR n.º 07/2019 dispõe que o (s) ofício(s) deverá(ão) conter os seguinte(s) requisito(s): I ? número do processo de execução e data do ajuizamento do processo de conhecimento; II ? nomes do credor, do ente devedor e do(s
TJDFT 28/11/2018 - Pág. 1378 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Nao Consta Advogado. R: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO JANUARIO PORTELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO PEREIRA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO RANGEL BASTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARGEMIRO GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AULIDES PINHEIRO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AURELINO OLIVEIRA FILHO.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 292 penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado. Após o efetivo bloqueio, certifique-se a Secretaria quanto ao cumprimento deste p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 448 de rigor a improcedência do pedido de restituição dos valores descontados nos vencimentos do autor sobre o referido adicional, a título de contribuição previdenciária, respeitada a prescrição quinquenal. Por fim e além de considerar os fundamentos anteriormente mencionados, ressalte-se que não tem cab