Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1513 teve condições de contratar advogado particular, não precisando valer-se da assistência judiciária. Indefiro a assistência judiciária. Passo a analise eis que no Juizado Especial da Fazenda Pública, o acesso independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de taxas custas ou despesas (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 REQTE : Emerson Daniel Eugênio da Cunha ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011004-32.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felicio Navari Neto ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1709 REIS FERREIRA (OAB 364415/SP) Processo 1010617-51.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Mario Antonio Pereira de Mesquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os ofic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2063 - Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento aos recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 2 de junho de 2021. MAGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2011 Filho (OAB: 142922/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Nº 1002071-72.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Luiz Carlos de Araujo Recorrido: Nestlé do Brasil Ltda. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1684 Advogado: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) 0155254-88.2008.8.26.0000 (994.08.155254-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Paulo Fernando Celestino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriela Cin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 12 0106672-81.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 903946604.2007.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: José Carlos Batelli Correa (E sua mulher) e outros; Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP); Advogado: Líbero Luchesi Neto (OAB: 174760

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 817 0161111-47.2010.8.26.0000 (990.10.161111-2) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Vera Lucia do Nascimento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB: 273343/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) 0161465-43.2008.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1597 Spprev - Apelado: Adilson Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - POLICIAL MILITAR INATIVO - LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. TEMA Nº 1177 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF: A COMPETÊ