TJSP 28/07/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
2011
Filho (OAB: 142922/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Nº 1002071-72.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Luiz Carlos de Araujo Recorrido: Nestlé do Brasil Ltda. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP) - Daniel Pezzutti Ribeiro
Teixeira (OAB: 162004/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP)
Nº 1006232-55.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Claudemir José Bento - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP)
Nº 1008125-81.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelado: José Nicolau - Manifestem as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso ou
o interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ivan
Carlos Ossain (OAB: 398197/SP)
VISTA
Nº 1005147-34.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Adilson Aparecido de Oliveira - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte
contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Felipe Rosada (OAB: 428386/SP)
Nº 1006111-27.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Ivan Carlos Ossain - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária
para resposta no prazo legal. - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP)
DESPACHO
Nº 1005223-58.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Oene Razzo Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Laís Pedroso Cavinato (OAB: 392035/SP)
VISTA
Nº 1006039-40.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Felicio Navari Neto - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária
para resposta no prazo legal. - Advs: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP)
VISTA
Nº 1007907-87.2021.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Karvas GRM 06
Incorporadora Ltda - Agravada: Ana Paula Magalhães de Lima - Agravado: Andre de Sousa Ormundo - Ato ordinatório: Diante
da interposição de agravo interno, nos termos do § 2º do art. 1.021 do CPC, à parte contrária para resposta no prazo de quinze
dias. - Advs: Jose Arao Mansor Neto (OAB: 142453/SP) - Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2022
Processo 0000533-03.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Nadia Cristina Ribeiro Brugnaro Fabri
- Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI (OAB 107088/SP), ELAINE CRISTINA
RIBEIRO BRUGNARO CICCALA (OAB 243793/SP)
Processo 0001013-78.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Wagner Eduardo Schulz - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), WAGNER
EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 0001353-22.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009087-17.2016.8.26.0320) (processo principal 100908717.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Alexandre Aparecido Figueiredo - Fls. 146/148:
rejeito os embargos de declaração apresentados, porquanto suficientemente enfrentada na sentença atacada a questão
suscitada no recurso, não se admitido a oposição de embargos de declaração visando a correção, alteração ou modificação
que aumente ou diminua o julgamento, pois o objetivo de declarar não significa reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer
disposição nova. (RT 768/197) - ADV: LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º