Publicações Judiciais ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.72.00.004673-6/SC JOSE EUFRAZIO FELISBERTO DA SILVA e outros. EXEQUENTE : ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES : IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Em face do que foi dito, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 158, parágrafo único, 267, VIII, e 569, todos do Código de Processo

Publicações Judiciais ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : ROSA ROHENKOHL EMBARGADO ADVOGADO : RENALDO AX : ANA PAULA PAIM FERREIRA : MARIANA THOMPSON FLORES DE ANDRADE : VALDIR BATISTA BASTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu a realização de alienação do bem penhorado por iniciativa particular, nos termos do art. 685-C do Código de Processo Civil.Diante do não-interesse da exeque

Publicações Judiciais ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RAUL JOAQUIM DE MEDEIROS : ANDRE LUIZ DE MIRANDA EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APENSO(S) : 2009.72.00.007905-2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Determino ao Sr. Gerente da Agência 2370, ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a Guilherme Silveira de Andrade - OAB/SC 33.940, CPF nº 042.938.229-41, a importância de R$ 935,88 (novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3289 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8018762-32.2021.8.05.0080 Classe - Assunto:USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] Pólo Ativo:AUTOR: RAYMUNDO CATARINO DA SILVA Pólo Passivo: Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do documento/petição de ID 188123690, no prazo de 15 (quinze) dias. Fe

Publicações Judiciais ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.00.014667-2/SC EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO : DAVID LEMOS e outros. : MARCIO LOCKS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA : UFSC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento no art. 234, XVIII, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, à vista do trânsito em julgado dos embargos à execução, a Secretaria remete os autos à Contador

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 E OUTROS : ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA : FRANCISCA CLEONEIDE COSTA DA SILVA FRANCISCA CLEOMAR DA COSTA FRANCISCO CLODOALDO SILVA DA COSTA FRANCISCO CLEDOVALDO SILVA DA COSTA FRANCISCA CLECIA SILVA DA COSTA ADV REQTE : 7162 GO - VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI 84498 RS - NICOLE W. EDELESTEN 2533 DF - VANIA NOGUEIRA 1533 DF - FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO DESPA

Publicações Judiciais ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EUNICE IVETE LINHARES e outro. ADVOGADO : VIRGINIA BITTENCOURT PEREIRA : LUCIANO PEREIRA BARACUHY e outro : JOAO LEONEL MACHADO PEREIRA : LUIZ ARTUR GONZAGA JUNIOR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a complexidade dos cálculos a serem elaborados, determino a liquidação por arbitramento, nos termos do artigo 475-C, II, CPC. Defiro, para tanto, a produção de perícia contábil, t

Publicações Judiciais ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RODRIGO GUALBERTO BRUGGEMANN EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APENSO(S) : 2004.72.00.009177-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O impetrante procedeu ao depósito de valores nas contas n.º 2370.635.42348-2, a título de COFINS cujo recolhimento entendia indevido, buscando a isenção de seu pagamento através da concessão da segurança no presente mandamus. Concedida a segurança na sentença, apelou a impetrada, conseguindo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4182 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0004366-41.2011.8.05.0080 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescis�

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

também ao pagamento de honorários para esta fase de cumprimento.Ante o exposto, defiro em parte o pedido da exeqüente (fls. 152/6) e fixo os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% sobre o valor do débito exequendo (artigo 20, § 4º, do CPC).Considerando que não houve o pagamento espontâneo, determino o prosseguimento mediante consulta via convênio Bacenjud, pelo valor atualizado de R$ 454,28 (principal + honorários + multa); restando negativa, voltem-me