Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL) Antonio Fernando M. B. Costa (OAB 2011/AL) Bruno Novaes B. Cavalcanti (OAB 19353/PE) Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB 8949/AL) Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 00005446) Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB 6557/AL) Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Christiane Cabral T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2828 elementos idôneos para afirmar quem fez as construções? Em caso positivo, quais são?Há elementos idôneos para afirmar quem fez as benfeitorias? Em caso positivo, quais são?Existem árvores ou plantações permanentes no imóvel? Em caso positivo, quais são e qual a idade aproximada? Há elementos para in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 129 objeto de execução, constante na planilha de fls. 222/223, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290, do NCPC. ( Prazo: 05 (cinco) dias ) Maceió, 02 de outubro de 2020. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição Ábdon Almeida Moreira (OAB 5903/AL) Adivani de Oliveira Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 515 sede de satisfação do julgado (fls. 311 e verso). Sem embargo, pondero que a decisão de fls. 344, não recorrida, reconheceu que o devedor Edson Orlando alienou o veículo bloqueado em fraude à execução. De resto, com o devido respeito, não há prova idônea alguma de que a privação do uso do automóv

Publicações Judiciais ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

outro o entendimento do próprio Superior Tribunal de Justiça, inscrito em sua Súmula n. 85: Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.Leia-se também julgado daquela corte a respeito: RECURSO ESPECIAL ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EX-COMBATENTE. PRESCRIÇÃO. FUNDO

Publicações Judiciais ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : SNAPPY LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA/ e outros. NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento no art. 231, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 17, de 15 de março de 2013), e tendo em vista o trânsito em julgados do(s) recursos(s) na Instância Superior, a secretaria intima as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.O ajuiza

Publicações Judiciais ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

HOEPCKE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA/ EXEQÜENTE : ADVOGADO EXEQÜENTE EXECUTADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : CELIO EMERICH DE BITTENCOURT ME NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC, e diante do julgamento definitivo da lide, a Secretaria da Vara promove a intimação das partes acer

Publicações Judiciais ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Costa Gonçalves; Márcio da Costa Gonçalves e Cirene Maria da Costa Gonçalves) e autorizada à transferência da propriedade por usucapião aos titulares dos direitos possessórios desde 06/1999, oficiando-se o 2º Registro de Imóveis de Florianópolis-SC para que transfira a propriedade para os compradores, sem que seja necessário novo recolhimento de ITBI.Nos termos do artigo 463 e incisos do Código de Processo Civil, ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 Clailson Cardoso Ribeiro (OAB 13125/CE) CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB 7339/AL) David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) DAVID DA SILVA (OAB 36072/SC) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Diego de Melo Silva (OAB 9491/AL) Die

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 Diego Santos Silva (OAB 7853/SE) Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL) Djalma Novaes Costa Pereira (OAB 13333/AL) Euclydes Augusto Uchôa Gomes (OAB 00002170AL) Eugênio Kruschewsky (OAB 13851/BA) Everaldo Bezerra Patriota (OAB 2040B/AL) Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Felinto Deusdedith