Publicações Judiciais ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do CPC), tudo na forma da Resolução n. 49/2010 do TRF4.P.R.I." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 98.00.02878-1/SC AUTOR ADVOGADO : JOAO GASPARINO DA SILVA : MARCELO GASPARINO DA SILVA : RYCHARDE FARAH : GRAZIELLA KLEMPOUS CORREA : BARBARA POVOAS VIANNA : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR : DINA SILVA : ANAHIL CARDOSO GONCALVES AUTOR : LAURA GALUFF PEDERNEIRAS : AIMEE P GONZAGA ADVOGADO : MARIA DA GLORIA DE SOUZA LOPES : MARIA LAURA CALADO : MARCELO GASPARINO DA SILVA

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS (SISTEMA EPROC) Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de março de 2019, quarta-feira, às 10:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045814-68.2018.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO:

Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000342 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004462-86.2017.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCOS JOSEGREI DA SILVA APELANTE: FABIANO NUNES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA MENGATTO MORETTO (OAB RS012876) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: VITALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO: TIAGO RUIZ ROSSATO (OAB RS072179) ADVOGADO: EDUARDO HOFMEISTE

Publicações Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARCOS JOSÉ TUCUNDUVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOUBER RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: LICES FERNANDO WUICIK ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE: LUIS CARLOS DE SOUZA BRASIL ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDAD

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000130 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010124-65.2016.4.04.7204/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: EDSON FABIANO MANGANELLI SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEREU RICARDO MAES NETO APELANTE: MULTIFRIOS - DRIVE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEREU RICARDO MAES NETO APELANTE: ADRIANA MANGANELLI SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEREU RICARDO MAES NETO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000131 APELAÇÃO CÍVEL Nº 500

Publicações Judiciais ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000161 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000048-89.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: FABIO KORENBLUM AGRAVADO: TATIANE GONCALVES DA LUZ INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT INTERESSADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014115-84.2013.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELAN

Publicações Judiciais ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000150 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025601-18.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (INTERESSADO) APELADO: KAYAN OLIVEIRA AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ BECKER ADVOGADO: GILBERTO PACHECO PUPE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000151 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043190-80.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: INTE

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : JOAO VALERIO MAGALHAES DE SOUZA ADVOGADO : JOSE MARIA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO : CRISTINA DE CASSIA DENARDIN 0000242 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017304-55.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : COTREL - COOPERATIVA TRITÍCOLA ERECHIM LTDA ADVOGADO : Luanna de Carvalho Rodrigues Toniolo AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000243 AGRAVO DE INSTRUME

Publicações Judiciais ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rycharde Farah ADVOGADO AGRAVADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR : EDUARDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO AGRAVADO : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA : JOSE ARNALDO MEZZARI ADVOGADO ADVOGADO : NADIESDA GHIZZO SCHMIDT : BIANCA LAUS DE MEDEIROS AGRAVADO : NAIR JEREMIAS MEZZARI ADVOGADO ADVOGADO : NADIESDA GHIZZO SCHMIDT : BIANCA LAUS DE MEDEIROS AGRAVADO ADVOGADO : SIMONE SILVA DOS SANTOS : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA AGRAVADO ADVOGADO : SLC- CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

Publicações Judiciais ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000277 APELAÇÃO CÍVEL 5009705-21.2011.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANTONIO PEDRO PRUDENCIO ADVOGADO : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE : CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR : Rycharde Farah DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE : TRANSPORTES - DNIT APELANTE ADVOGADO APELANTE : JOSE EDIO PIRES : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO : MARIA