Publicações Judiciais ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônic

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : JOAO SIDNEY MORAES BORBA RICARDO ADVOGADO : JONAS LEITE SPULDAR AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000423 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003990-08.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. ADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR ADVOGADO AGRAVADO : Rycharde Far

Publicações Judiciais ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CLOTILDE ANTONIETA CHITTO CHIELLA ADVOGADO : REJANE MADALENA LUTHEMAIER APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000135 APELAÇÃO CÍVEL 5004647-49.2011.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : LADEMIRO BELO ADVOGADO : DIOGO SANGALLI APELANTE : VASSILIO HLADCZUK ADVOGADO : DIOGO SANGALLI APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000136 APELAÇÃO CÍVEL 5045133-60.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :

Publicações Judiciais ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: NAGILE OHANA STRECK ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN ADVOGADO: INGRID EMILIANO ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: BRUNA FERNANDES MARCONDES ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN 0000506 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003166-51.2011.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: SALETE CATANIO MOSER ADVOGADO: JOÃO GUALBERTO DE SOUZA ADVOGADO: CRISTIANE ROSA A

Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO : CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. ADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR ADVOGADO : Rycharde Farah AGRAVADO : INTERESSADO : JOSE EDIO PIRES INTERESSADO : MARIA APARECIDA PRUDENCIO PIRES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000195 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018832-27.2012.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE :

Publicações Judiciais ● 24/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA AGRAVADO AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA : MUNICÍPIO DE PALHOÇA AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000143 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011196-44.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : ALEXANDRE SGOBERO ADVOGADO : FÁBIO ROBERTO QUINATO ADVOGADO : VALDIR DE FREITAS JUNIOR AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL

Publicações Judiciais ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 98.00.04223-7/SC AUTOR ADVOGADO : DILMA LONGA PLATT : ARACY PINHEIRO DE SOUZA : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR RÉU : MARCELO GASPARINO DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento no art. 231, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 17, de 15 de março de 2

Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000049 APELAÇÃO CÍVEL 5028024-67.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR APELADO : FORCE VIGILANCIA LTDA. ADVOGADO : CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA 0000050 APELAÇÃO CÍVEL 5016004-78.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE ADVOGADO : COMERCIAL AGROPECUÁRIA MIRAVET LTDA - ME : EDSON RIMET DE

Publicações Judiciais ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO INTERESSADO : AUREA VIEIRA DA COSTA ADVOGADO : Rycharde Farah ADVOGADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JÚNIOR ADVOGADO : CAMILA FERNANDES MENDONÇA ADVOGADO : ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO INTERESSADO : ADHERBAL PAULO DOS ANJOS PROCURADOR : ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) DPU048 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000901 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503031952.2016.404.0000 (Pr

Publicações Judiciais ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ANTAO GOMES RODRIGUES 0000544 APELAÇÃO CÍVEL 5048907-26.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA APELANTE : BRUNO FAGUNDES SPOLAVORI ADVOGADO : ROGERIO VIOLA COELHO APELANTE : SONIA MERI FAGUNDES ADVOGADO : ROGERIO VIOLA COELHO APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS 0000545 APELAÇÃO CÍVEL 5017819-33.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA CRISTINA SAR