Publicações Judiciais ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.72.00.014667-2/SC EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO : DAVID LEMOS e outros. : MARCIO LOCKS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA : UFSC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento no art. 234, XVIII, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, à vista do trânsito em julgado dos embargos à execução, a Secretaria remete os autos à Contador

Publicações Judiciais ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQÜENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : EUNICE IVETE LINHARES e outro. ADVOGADO : VIRGINIA BITTENCOURT PEREIRA : LUCIANO PEREIRA BARACUHY e outro : JOAO LEONEL MACHADO PEREIRA : LUIZ ARTUR GONZAGA JUNIOR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a complexidade dos cálculos a serem elaborados, determino a liquidação por arbitramento, nos termos do artigo 475-C, II, CPC. Defiro, para tanto, a produção de perícia contábil, t

Publicações Judiciais ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RODRIGO GUALBERTO BRUGGEMANN EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APENSO(S) : 2004.72.00.009177-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O impetrante procedeu ao depósito de valores nas contas n.º 2370.635.42348-2, a título de COFINS cujo recolhimento entendia indevido, buscando a isenção de seu pagamento através da concessão da segurança no presente mandamus. Concedida a segurança na sentença, apelou a impetrada, conseguindo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4182 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0004366-41.2011.8.05.0080 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescis�

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

também ao pagamento de honorários para esta fase de cumprimento.Ante o exposto, defiro em parte o pedido da exeqüente (fls. 152/6) e fixo os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% sobre o valor do débito exequendo (artigo 20, § 4º, do CPC).Considerando que não houve o pagamento espontâneo, determino o prosseguimento mediante consulta via convênio Bacenjud, pelo valor atualizado de R$ 454,28 (principal + honorários + multa); restando negativa, voltem-me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 122 Vanessa Carnaúba de Lima Nobre (OAB 7291/AL) Vicente Nascimento Júnior (OAB 14030/AL) Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2020 ADV: JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIR

Publicações Judiciais ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria: Bel. RONALDO FERNANDES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de desapropriação de terreno com área total de 323,00 m², registrado no Livro 3, fls. 165, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, localizado no Município de Blumenau/SC.À fl. 204, a União requereu a expedição de carta de sentença; à fl. 207, determinei que a União juntasse memorial descritivo e planta do imóvel, bem como a

Publicações Judiciais ● 24/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : GLAUCIA FREIRE BATISTA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC, e considerando que em sede de apelação cível o E. TRF da 4ª Região julgou por dar provimento ao recurso manejado, a Secretaria da Vara promove a intimação das partes acerca da baixa dos autos da Instância Superior e para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, apresentando desde lo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR (OAB 22324/SC) Felipe Medeiros Nobre (OAB 5679/AL) Fernando Lopes da Silva (OAB 00010740PE) Fernando Luz Pereira (OAB 9343/AL) Gilvonete Maria da Silva (OAB 16391/AL) Guilherme Sertório Canto (OAB 25000/PE) Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Helle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 180 Phelippe de Ataide Oliveira (OAB 11473/AL) Rafael Henrique de Rezende Marsicano Barbosa (OAB 9811/AL) rafael salek ruiz (OAB 94228/RJ) Rafael Sganzerla Durand (OAB 10132A/AL) Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 11842A/AL) Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB 9793/AL) REGIANE GONÇA