Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR (OAB 22324/SC) Felipe Medeiros Nobre (OAB 5679/AL) Fernando Lopes da Silva (OAB 00010740PE) Fernando Luz Pereira (OAB 9343/AL) Gilvonete Maria da Silva (OAB 16391/AL) Guilherme Sertório Canto (OAB 25000/PE) Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) Helle

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 55 apresentados os quesitos pelas partes, comunique-se ao Expert nomeado nos autos, possibilitando que a perícia seja realizada na data previamente agendada. Maceió, 02 de julho de 2020. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 457 quinze dias contados da juntada do mandado aos autos (artigo 231, II, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, deverão as partes manifestarem sua concordância com a realização da audiência virtual, apresentando endereço eletrônico (e-mail) e / ou número de telefone celular com acesso à ferramen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB 11615/AL) Antonio Fernando M. B. Costa (OAB 2011/AL) Bruno Novaes B. Cavalcanti (OAB 19353/PE) Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB 8949/AL) Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 00005446) Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB 6557/AL) Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Christiane Cabral T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 129 objeto de execução, constante na planilha de fls. 222/223, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290, do NCPC. ( Prazo: 05 (cinco) dias ) Maceió, 02 de outubro de 2020. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição Ábdon Almeida Moreira (OAB 5903/AL) Adivani de Oliveira Lima

Publicações Judiciais ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

outro o entendimento do próprio Superior Tribunal de Justiça, inscrito em sua Súmula n. 85: Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação.Leia-se também julgado daquela corte a respeito: RECURSO ESPECIAL ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EX-COMBATENTE. PRESCRIÇÃO. FUNDO

Publicações Judiciais ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : SNAPPY LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA/ e outros. NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Com fundamento no art. 231, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 17, de 15 de março de 2013), e tendo em vista o trânsito em julgados do(s) recursos(s) na Instância Superior, a secretaria intima as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.O ajuiza

Publicações Judiciais ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

HOEPCKE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA/ EXEQÜENTE : ADVOGADO EXEQÜENTE EXECUTADO : FELINTO DEUSDEDITH RIBEIRO JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : CELIO EMERICH DE BITTENCOURT ME NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 2ª Vara Federal de Florianópolis/SC, e diante do julgamento definitivo da lide, a Secretaria da Vara promove a intimação das partes acer

Publicações Judiciais ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Costa Gonçalves; Márcio da Costa Gonçalves e Cirene Maria da Costa Gonçalves) e autorizada à transferência da propriedade por usucapião aos titulares dos direitos possessórios desde 06/1999, oficiando-se o 2º Registro de Imóveis de Florianópolis-SC para que transfira a propriedade para os compradores, sem que seja necessário novo recolhimento de ITBI.Nos termos do artigo 463 e incisos do Código de Processo Civil, ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 Clailson Cardoso Ribeiro (OAB 13125/CE) CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB 7339/AL) David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) DAVID DA SILVA (OAB 36072/SC) Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Diego de Melo Silva (OAB 9491/AL) Die