21 resultados encontrados para felipe alan silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 104 Criminais; Nº origem: 575.020; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra; Paciente: Fabio Pereira da Silva; Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); 2020339-58.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 804 Processo 0108650-74.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - J. C. V. e outros Fica intimada a defesa - 1) da decisão proferida por este Juízo em 11/01/2013: “VISTOS. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em flagrante, formulado em favor do réu JHONATHAN CORREIA VIANA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2790 acima. O valor devido ao autor será apurado na fase de execução de sentença. Em se tratando de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso (Sumula 162 do STJ e Tema 810 do STF). Após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 167, parágrafo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2199 Criminosa - A.C.L. - Vistos. Reexaminando a decisão prolatada as fls. 302/303, observa-se nela a existência de erro material quanto ao desbloqueio do imóvel de matrícula nº 151.294 e do veículo Ford Focus de placa GDA-7444, os quais já haviam sido liberados, nos termos da decisão de fls. 258/259. Ante
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 2002 590.01.2003.011155-1/000000-000 - nº ordem 2074/2003 - Arrolamento - JACY GOMES GONCALVES X JOSE GONCALVES PEDRO (FALECIDO) - Fls. 73: J. Sim, se em termos (Petição da Fazenda do Estado requerendo 30 (trinta) dias de prazo) (Pedido em termos, prazo deferido). - ADV CARLOS ALBERTO MAIA OAB/SP 8940 - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2518 : 433673/SP - Letícia Marson Rocha : V.C.D. 1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 Processo 0000118-36.1997.8.26.0404 (404.01.1997.000118) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Marino
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3544 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Vistos. À vista do contrato de honorários juntado, defiro o levantamento do valor a favor do patrono (fls. 103/104). Expeça-se o alvará eletrônico com os dados de fl. 105 (modelo próprio a ser encaminhado pela serventia no e-mail que lá aparece) constando a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3022 MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP) Processo 0000141-39.2021.8.26.0404 (processo principal 0003176-51.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense - - Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana - - Copramil Cooperativa Region
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t