Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 769 da lei penal; descumprimento de obrigação imposta por força de outra medida cautelar (artigo 282, parágrafo 4º do Código de Processo Penal). E, ao se analisar os autos deste processo, verifica-se que a materialidade e a própria existência do crime (Latrocínio e Roubo Majorado) estão provadas e sua auto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1029 48 Aposentado, residente(s) e domiciliado(s) na Rua josé Otavio de Oliveira, 250, Senador Arnon de Melo - CEP 57300-000, Arapiraca-AL, com relação a um imóvel URBANO situado na Av. Minervina Francisca da Conceição, Sta. Esmeralda, nesta cidade, com os seguintes limites e confrontações: Frente: medindo 20,00m, confrontando-se

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO FELIPE ALEXANDRE DA SILVA PAMELLA GABRIELLE ROMERO SOUZA(OAB: 30512-O/MT) DENTALNET SERVICOS E PARTICIPACOES EIRELI GUILHERME BRITO RODRIGUES FILHO(OAB: 178328/SP) 10108 Conforme artigo 855-C da CLT, a transação extrajudicial não afasta o dever de pagamento integral das verbas rescisórias no prazo legal, acrescido da multa do § 8�

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 12588 com as opções. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd07cb 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, proferido nos autos. deverão ser juntadas aos autos, cópias dos documentos de DESPACHO identificação dos participantes. Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 10. Cabe aos advogados comunicar d

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 partes (CLT, 845). Comparecendo o réu à audiência e não sendo realizado acordo, será a este concedido o prazo de dez (10) dias para a apresentação de defesa e documentos, os quais deverão ser apresentados exclusivamente em meio eletrônico. IMPORTANTE: O processo tramita exclusivamente em meio eletrônico (Lei 11.419/2006 e Resolução Administrativa TRT 105/2009), sendo

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000085-02.2013.5.01.0511 Autor Maria Luiza Dutra Advogado Fernanda Erthal Leonardo(OAB: RJ98373D) Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço Advogado (Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D) Réu Municipio de Bom Jardim Advogado Felipe Alexandre da Silva Sobral(OAB: RJ170328D) Processo: 0000085-02.2013.5.01.0511 - RTOrd Aut: Mar

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 40896/PE) 468 - FELIPE ALEXANDRE DA SILVA PAIVA - LIQ CORP S.A. - UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ELIESER INACIO DA COSTA - ESTADO DE PERNAMBUCO - PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP Processo Nº AP-0001461-61.2012.5.06.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENEIDA MELO CORREIA

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Fabricio Castagna Lunardi Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.09.1.000415-3 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE CARLOS ALVES DE BARROS. Adv(s).: DF041652 - LUIS PAULO LOPES BO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2078 133 RELAÇÃO Nº 0140/2018 ADV: RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP) - Processo 0001345-21.2010.8.02.0001 (001.10.001345-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Cícero Anacleto dos Santos - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 349 854, §2º, do CPC, para que em conformidade com o Enunciado 140 do FONAJE e art. 525 do CPC apresente impugnação a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo sem manifestação ou rejeitadas as alegações do executado, transfira-se o valor que permanece bloqueado para conta judicial, ficando à disposição deste