Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2019 3942 EM 21/05/2019 3943 EM 21/05/2019 3944 EM 21/05/2019 3945 EM 21/05/2019 3946 EM 21/05/2019 3947 EM 21/05/2019 3948 EM 21/05/2019 3949 EM 21/05/2019 3950 EM 21/05/2019 3951 EM 21/05/2019 3952 EM 21/05/2019 3953 EM 21/05/2019 3954 EM 21/05/2019 3955 EM 21/05/2019 3956 EM 21/05/2019 3957 EM 21/05/2019 3958 EM 21/05/2019 3959 EM 21/05/2019 3960 EM 21/05/2019 3961 EM 21/05/2019 3962 EM 21/05/2019 3963 EM 21/05/2019 3964 EM 21/05/2019 3965 EM 21/05/2019 3966 EM 21/05/201

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP instaurado pela Portaria SUAPE nº 057/2016, publicada no DOE/PE de 05/11/2015; COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS - TABELA GRANDES USUÁRIOS Faixa de Consumo Tarifa sem tributos (m³/dia) (R$/m³) 0 a 1.000 1,2657 1.001 a 5.000 1,2415 5.001 a 10.000 1,2286 10.001 a 25.000 1,2103 25.001 a 50.000 1,1922 50.001 a 1

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOL

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 165 - 29 PARÁGRAFO QUARTO: Estabelecer que o CTM será homologador do eventual dano a ser ressarcido diretamente da operadora de transporte a Contratada ETRABRAS; Art.2 – DETERMINAR que esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado; Art.3 – REVOGAR as disposições em contrário. Recife, 27 de agosto de 2019.MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - Pr

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direit

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 08/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria de

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.159655, 1052-16, Art. 165 do CTB; REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, 04808940335, 2014.122738, 882/16, Art. 165 do CTB; RENATO GUNTHER, 03550081499, 2014.154248, 1134-16, Art. 165 do CTB; RENATO PEREIRA DE ALMEIDA, 04572787096, 2014.154256, 1135-16, Art. 165 do CTB; RENATO RODRIGO MARCELINO DA SILVA, 04967129070, 2014.154263, 1136-16, Art. 165 do CTB; RITA DE CASSIA DE CAMPOS LEMOS, 04327461700, 2014.0

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2018 Nº SIGEPE 1 3200219-8/2018 2 3200240-2/2018 3 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROPONENTE PROJETO 3200239-1/2018 INSTITUTO SER EDUCACIONAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC LOVEFÚTBOL 3200238-0/2018 LOVEFÚTBOL IX MARATONA INTERNACIONAL MAURÍCIO DE NASSAU REQUALIFICAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA ARENA SOCIAL CURADO CAMPINHOS LOVEFÚTBOL: MAIS QUE UM LUGAR PARA JOGAR CNPJ VALOR SOLICITADO

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 III. Não tenha histórico recente de pendências técnicas como responsável técnico; IV. Não tenha respondido processos administrativos nos últimos três anos. Art. 27. Os profissionais credenciados para a prestação do serviço de Juntas e, quando convocados, não poderão recusar-se a integrar a respectiva salvo motivo de força maior, devidamente justificado e comprovado, o qual será analisado e deliberado pela Gerência Psicomédica – DOP ou CETRAN/PE,

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 421165/2018 528434/2018 213873/2018 478800/2018 495483/2018 469945/2018 357366/2018 510930/2018 189933/2018 481173/2018 EDJANE MARIA CORREIA AGRICIO ELIANE PINTO DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA IVANA MARIA MARTINS DELGADO IVANIZE GOMES DA SILVA BEZERRA JEANNE D’ARC PEIXE DO AMARAL E MELO JOSEILDO ROCHA MARIA HELENA FERREIRA DE CARVALHO CABRAL ROSANGELA MARIA DA VEIGA PESSOA ZENILDA ARGEMIRO DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executiv