Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011071-20.2020.5.15.0110 AUTOR DANIEL DE PAULA FREIRE ADVOGADO LEONARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 350145/SP) RÉU AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A ADVOGADO ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) ADVOGADO THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) 14748 ADVOGADO FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB: 237537/SP) SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) ADVOGADO Intima

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3356/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho insuficiência de recursos, pelo que não há limitação ao direito de ação. Na hipótese a r. sentença não determinou a aplicação do referido parágrafo, razão pela qual, dou provimento parcial apenas para que se observe, o §4º do art. 791-A da CLT. (...)" No que tange à insurgência quanto ao tema "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA" cum

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - EDIMILSON LIMA DA SILVA - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1001177-50.2022.5.02.0221 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA Revisor ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE MARIA NAILZA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ERIKA A

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 545 Atlas, 2004. Pág. 502). Ante o exposto e o que mais dos autos consta, RESOLVO [2] Cf. Serpa Lopes, M.M. de. Curso de Direito Civil, vol I, 3ª ed. acolher a prejudicial oposta pela reclamada e declarar Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960. Pág. 407-408. prescritos os títulos anteriores a 07/11/2009, motivo pelo qual [3] Cf. Sarthou, in "Aspectos de la Autonomia de l

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Processo Nº ExProvAS-0000623-63.2017.5.06.0006 EXEQUENTE FELIPE ALEXANDRE DA SILVA PAIVA ADVOGADO ARTHUR COELHO SPERB(OAB: 30227/PE) ADVOGADO MARCIO MOISES SPERB(OAB: 284B/PE) EXECUTADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135/PE) EXECUTADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135/PE) 655 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ALICE DE CARVALHO LEITE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0001459-90.2014.5.09.0965 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) EDUARDO RENATO KUNST E OUTRO Advogado DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA(OAB: 46582-A/RS) AGRAVADO(S) CARLOS DOS SANTOS G

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 739 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27e37b4 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 403acd5 proferido nos autos. 1- Conforme é cediço, o atendimento presencial no âmbito do E. Vistos. Regional encontra-se suspenso, em decorrência da pand

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Vê-se, por exemplo, no tópico destinado às horas extras apresentou 4194 PODER JUDICIÁRIO excertos doacórdão que vão além da sua insurgência recursal, tais JUSTIÇA DO como sua própria tese defensiva, depoimentos de testemunhas, descrição das normas coletivas, jurisprudência, dentre outros e, pertinentes aos honorários advocatícios sucumbenciais, INTIMAÇÃO

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 965 ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. DENISE DE SOUSA E SILVA ALVARENGA(OAB: 181241/SP) As partes e advogados deverão estar munidos de documento de identificação com foto e exibido quando solicitado. REQUERIDO Não serão ouvidas as partes ou testemunhas que estejam dentro de ADVOGADO veículos, me

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 24 de março de 2021. 0001872-43.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301036360 RECORRENTE: VALDEVINO LUIZ DOS SANTOS (SP400555 - RAYSSA FERNANDA PREDIN E SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indi