127 resultados encontrados para felipe alexandre de lima - data: 05/08/2025
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3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO DESPACHO: Convolo em penhora o valor referente ao bloqueio realizado através da pesquisa e bloqueio de créditos de id aa22e67. 2729 ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 47688/PE) JEWLAY CONSTRUTORA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO Notifique-se a executada, através de seu advogado habilitado nos aut
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1564 (...) § 1º - Poderá ainda ser suspensa, preventivamente, a eficácia da inscrição (...) 3 - nas demais hipóteses previstas nos artigos 30 e 31 do Regulamento do ICMS, enquanto se adotam providências para instauração, instrução, processamento e conclusão do procedimento administrativo de cassação ou de cons
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 891 argumentar de maneira singela com a só prevalência do ajuste de vontades, para impor a uma das partes em profundo desequilíbrio no cumprimento de contrato, a vontade da outra. Se a lei reserva um espaço para a auto-regulamentação dos interesses privados, sua importância e força diminuíram, levando �
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2171 nome(s) do(s) fabricante(s) correspondente(s). independentemente de intimação, implicará na presunção, caso não §2º. O acesso de pessoas (público interno e externo) não vacinadas compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. ocorrerá mediante apresentação de testes RT- PCR ou de antígeno Notifiquem-se as partes de forma pessoal (art. 385, §
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 760 do Júri desta Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem, notícia tiverem ou interessar possa, que foram designado os DIAS: 05, 07, 12, 14, 19, 26 e 28 de ABRIL; 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de JUNHO; 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de AGOSTO DO ANO DE 2016, SEMPRE ÀS 08:30 HORAS, na Sala do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952080334 952026626 952027587 952017369 952056156 952033057 952034060 952014732 952071107 952010054 952089840 952009491 952002707 952081242 952077430 952010175 952034484 952086653 952000354 952007448 952030453 952024299 952045046 952019027 952053618 952033549 952029942 952069410 952026788 952083846 952056086 952080379 952084614 952040566 952039327 952007809 952090675 952089758 952089770 952045768 952045770 952088898 952011750 952003120 95
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952045046 952019027 952053618 952033549 952029942 952069410 952026788 952083846 952056086 952080379 952084614 952040566 952039327 952007809 952090675 952089758 952089770 952045768 952045770 952088898 952011750 952003120 952027155 952049914 952062969 952075566 952065016 952065019 952076331 952019963 952080502 952059765 952037775 952056337 952017586 952018154 952072348 952032806 952015135 952015156 952049338 952026303 952010215 952013117 952
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952045046 952019027 952053618 952033549 952029942 952069410 952026788 952083846 952056086 952080379 952084614 952040566 952039327 952007809 952090675 952089758 952089770 952045768 952045770 952088898 952011750 952003120 952027155 952049914 952062969 952075566 952065016 952065019 952076331 952019963 952080502 952059765 952037775 952056337 952017586 952018154 952072348 952032806 952015135 952015156 952049338 952026303 952010215 952013117 952
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952080334 952026626 952027587 952017369 952056156 952033057 952034060 952014732 952071107 952010054 952089840 952009491 952002707 952081242 952077430 952010175 952034484 952086653 952000354 952007448 952030453 952024299 952045046 952019027 952053618 952033549 952029942 952069410 952026788 952083846 952056086 952080379 952084614 952040566 952039327 952007809 952090675 952089758 952089770 952045768 952045770 952088898 952011750 952003120 95
TJSP 30/09/2015 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1838 - Advs: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador) - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007259-27.2009.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Apelante: Mercedes-benz Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil S. A. Apelado: Prefeitura Municipal de