Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1097 Nº 0007242-44.2011.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Renivaldo Martins de Oliveira - Apelado: Diretora da Escola Estadual Professor Jose da Costa - Magistrado(a) Burza Neto - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o Revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 880 qualquer modo, não se pode deixar de observar que a sentença não merece nem mesmo reforma. “A parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara e precisa. Cumpre ao órgão julgador apreciar os embargos de declaração com espírito aberto, entendendo-os como meio indispensável à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3325 que a justifique.Ademais, decreto o sigilo das informações que serão trazidas para os autos por força desta decisão.Oficie-se a d. Autoridade Policial. Intime-se o Defensor constituído do denunciado (fls. 73) para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar nos autos. Tratando-se estes autos de réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1375 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP) Processo 0013343-40.2019.8.26.0053 (processo principal 0034554-94.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2494 PATRICIA E CHRISTINE - PAOLA PITHÁGORAS DE FREITAS DURANTE - - FLÁVIA PITHÁGORAS DE FREITAS DURANTE Vistos. FLS. 83/88: A informação do Banco Central se fará pelo sistema BACEN-JUD via on line, dessa forma, considerando o recolhimento da taxa devida, defiro a pesquisa para se obter o endereço das rés

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1619 Campana Ribeiro - - Carlos Eduardo Marques - - Carmen Lúcia Lemes Corrêa de Moraes - - Deyse Campana Ribeiro - - Edno Antonio da Silva - - Eliana Moreira Orsi - - Fernando Jorge Simão - - Fernando Manoel de Oliveira Santos - - Gézer Correa de Moraes - - Homero Trivelato de Carvalho - Vistos. A inclusão das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 886 - Sueli Mari Russo - O pedido de tutela de urgência (de natureza antecipada) será apreciado após a estabilização do processo, ou seja, após o fluxo do prazo concedido ao réu para responder a ação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1619 Campana Ribeiro - - Carlos Eduardo Marques - - Carmen Lúcia Lemes Corrêa de Moraes - - Deyse Campana Ribeiro - - Edno Antonio da Silva - - Eliana Moreira Orsi - - Fernando Jorge Simão - - Fernando Manoel de Oliveira Santos - - Gézer Correa de Moraes - - Homero Trivelato de Carvalho - Vistos. A inclusão das partes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1350 falta de interesse de agir e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. Custas e despesas pela impetrada. Sem honorários, nos termos da Lei nº 12.016/2009. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE LOBOSCO (OAB 140059/SP), MIGUEL BARBADO NETO (OAB 275920/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2792 dos seus rendimentos e bens, além dos termos dos artigos 130 do Código de Processo Civil e 35, inciso VII da Lei Orgânica da Magistratura, providencie a requerente a juntada de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos entregues ao Fisco ou comprovante atualizado de rendimentos para possibilitar