Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1066 pretendida pelo autor. A relevância ou não de determinado fato para a produção de certo efeito jurídico é dada pelo direito material, porque nele estão definidas as relações jurídicas e os respectivos fatos geradores de direitos subjetivos. O autor, na inicial, afirma certos fatos porque deles pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1020 que razoável; caso sejam necessários conhecimentos especializados, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar tal ocorrência, devolvendo o mandado para nomeação de avaliador (art. 870 caput c.c. Art. 870, § único, do novo CPC). 4.O(a)(s) executado(a) (s), poderá opor-se à execução por meio de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 541 Processo 0012608-07.2019.8.26.0053 (processo principal 1019318-60.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Café Sotero Ltda Me - Vistos. Defiro a realização de pesquisa perante o Infojud, o que é feito neste ato. Todavia, conforme resultado da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1876 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Barbara Gennaro Portiolli - Vistos. Trata-se de memória de cálculo atualizada apresentada pela exequente, dando-se por satisfeita a obrigação de fazer, nos termos da decisão de fl. 101. Intimese a FESP, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1195 Estado dos Negócios da Fazenda Pública - 1450.2013.Vistos. Primeiro, vistas ao MP. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Processo 0025853-32.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0019255-48.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 858 SP), GUILHERME KODJA TEBECHERANI (OAB 141062/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP), ANA MARIA MAMED MERMEJO (OAB 35540/SP), JOSE CLAUDIO MACHADO JUNIOR (OAB 241357/SP) Processo 0010811-21.2004.8.26.0053 (053.04.010811-5) - Procedimento Ordinário - Roseli Soares e outro - Fazenda Publica Estadual - 689/2004 - Vistos. Tendo em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1532 Processo 0030292-76.2018.8.26.0053 (processo principal 0430353-67.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marie Buriankova Perrone - - Mariah Muniz Almeida - Marcia Ama Sakurata - - Maria Nuncia de Carvalho Mathias - Municipalidade de Sao Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1479 sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu o cumprimento de sentença - seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1876 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Barbara Gennaro Portiolli - Vistos. Trata-se de memória de cálculo atualizada apresentada pela exequente, dando-se por satisfeita a obrigação de fazer, nos termos da decisão de fl. 101. Intimese a FESP, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1258 ao prosseguimento da presente ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, anote-se, comuniquese e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235