Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15010 VOTOS RECORRIDO: R3 AUDIO E LUZ LTDA - ME ROLIM MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME RELATORA: SONIA MARIA DE BARROS Acórdão Processo Nº RO-1000786-77.2017.5.02.0704 Relator SONIA MARIA DE BARROS RECORRENTE KARINA PADUAN ADVOGADO NILTON EDUARDO CARVALHO MARETTI(OAB: 204649/SP) RECORRIDO R3 AUDIO E LUZ LTDA - ME ADVOGADO ANA LUCIA PEREIRA(OAB: 111071/SP) RECORRIDO ROLIM MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 333 do crime de furto qualificado, o acusado Felipe Alves de Lima Crespo apôs-se à execução do ato funcional, mediante violência contra os policiais militares G.H.S.L. e A.G.O., funcionários competentes para a execução do ato legal. Por fim, nestas mesmas circunstâncias, Felipe Alves de Lima Crespo, dolosa

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 3103-4329 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713402-91.2017.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM (7) Requerente: LUCIDALVA PEREIRA DA CRUZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL anexou CONTESTAÇÃO de ID nº 17371662. Certifico, ainda, sua TEMPESTIVIDADE. Nos termos da Portaria n° 02 de 31.03.2016, deste Juízo, promovo a intimação d

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5838 7.713/88, incluído pela Lei nº 12.350, de 20/12/2010, e pela dias após a realização do depósito suficiente para a garantia Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7/02/2011, não há integral do débito, acrescido da multa de 10% (art. 884 da CLT), incidência de IRRF sobre o valor ora apurado, destacando-se que deverá, havendo alegação de excesso de execuç�

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 PROCESSO N° 1000520-09.2016.5.02.0031 879 Depoimento pessoal do reclamante às fls. ID. 354ca8f. para manter íntegra a sentença de fls. ID. 7dade94. Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, às Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual, restando 16h20min, na sala de audiência desta Vara, por ordem da MM. sem êxito à tentativa fin

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do NCPC e, tratando-se de direito disponível, a parte credora concordou com o respectivo valor, requerendo expedição de alvará (Id 22373308 - Pág. 1). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inci

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000653-22.2016.5.06.0172 AUTOR SEVERINO RAIMUNDO ALVES ADVOGADO DIEGO ALEXANDRE NUNES(OAB: 35530/PE) RÉU J. FERRO CONSTRUCAO LTDA EPP 1253 Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.s

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16786 art. 43 da 43 da Lei nº 8.212/91 (Súmula nº 368, IV e V, do C. TST). responsável pelos recolhimentos, observando-se o disposto no Juros de mora:pela taxa referencial do Sistema Especial de artigo 889-A da CLT (Súmula nº 338, ll, do C. TST), sob pena de Liquidação e Custódia (SELIC) para títulos federais, acumulada execução de ofício, com os acréscimos l

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP375652-FRANCINE COLLINETTI RICHARTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003292-43.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PASCHOAL ANTONIO GRACIOTO ADVOGADO: SP259086-DEBORA DINIZ ENDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003293-28.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO ANTONIO DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: SP259086-DEBORA DINIZ ENDO

Publicações Judiciais ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. VINÍCIUS VIEIRA INDARTE Juiz Federal Substituto na titularidade plena ALINE FONTOURA DE LEON Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Verifico que os autos foram baixados sem a liberação dos valores depositados em juízo (guia de depósito judicial - fl. 397), conforme se observa do extrato juntado pela Secretaria à fl. 401.Assim, intime-se a CEF para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer, objetivamente, a que título s