Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região uma vez que a empresa produziu provas consistentes quanto ao 106 Sala de Sessões, em 04 de agosto de 2021. ânimo do autor em romper com o liame contratual e abandonar o emprego. Ora, do teor das razões apresentadas já se constata, de Gilberto Alexandre de Paiva Fernandes plano, que o embargante pretende é provocar reexame dos fatos e Assistente-Chefe de Secretaria da

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2990 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Diante da suspensão das atividades presenciais nas unidades INTIMAÇÃO judiciárias da Justiça do Trabalho, no âmbito do TRT da 6ª Região, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: em razão do isolamento social decorrente da pandemia relativa ao vírus COVID-19 e considerando os seguinte

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3395 POSSIBILIDADE. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO empregador, além da reintegração no emprego. 1.2. Quando o INTEGRAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. PREQUESTIONAMENTO. acolhimento das arguições da parte depender, antes, do EXIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. Com o advento da Lei nº revolvimento de fatos e provas, impossível o processamento do 13.015/2014, o novel § lº-A do arti

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 17063 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) MARCIA SANZ BURMANN(OAB: 229617/SP) parcial de dispositivo que permitia a não realização de audiência de instrução sem fundamentação em critérios técnicos. ADVOGADO No mesmo sentido tem-se, ainda, a decisão proferida pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no Pedido de Providências

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 A parte autora apresentou declaração de pobreza (ID. 190c5f3), a qual tem presunção de veracidade. Não há nos autos elementos indicando a existência de 9417 que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, em valores que deverão ser apurados em liquidação de sentença. Deferido o benefício da justiça gratuita ao reclamante. recursos suficientes para o pagamen

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 Nº 2012.01.1.160304-9 - Inventario Negativo - A: ELISABETH DE FARIA LUCENA DANTAS. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo Takahashi. R: MARIA ONDINA CABRAL DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TRAJANO DE FARIA NETO. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo Takahashi. A: EDUARDO CABRAL DE FARIA. Adv(s).: DF003739 - Valter Kazuo Takahashi. Antes de atender ao comando do artigo 296, do CPC, intimem-se os interessado

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12900 indevida a aplicação dos índices do IPCA-E. O reclamante recorre pelos fundamentos de pág. 859936. Sustenta PROCESSO PJ-e TRTSP Nº 1001407-88.2017.5.02.0473 ( a recorrente, em preliminar, nulidade por cerceamento de prova. No distribuído por dependência o Processo nº 1001452- mérito, alega fazer jus à reintegração, dano moral e material, todos 92.2017.5.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença - Tipo D4ª Vara Federal de GuarulhosAutos n. 0003413-63.2012.4.03.6181 (ação penal)Autos apensados n. 0002232-27.2012.4.03.6181SENTENÇA O Ministério Público Federal ofertou denúncia, na data de 01.02.2017 (p. 201), em face de Felipe Alves de Lima, imputando a prática, em tese, das condutas tipificadas no artigo 241-A, caput, da Lei n. 8.069/1990, por 5 (cinco) vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal, e artigo 241-B da Lei n. 8.069/1990, nos moldes do artigo 69 do Código

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença - Tipo D4ª Vara Federal de GuarulhosAutos n. 0003413-63.2012.4.03.6181 (ação penal)Autos apensados n. 0002232-27.2012.4.03.6181SENTENÇA O Ministério Público Federal ofertou denúncia, na data de 01.02.2017 (p. 201), em face de Felipe Alves de Lima, imputando a prática, em tese, das condutas tipificadas no artigo 241-A, caput, da Lei n. 8.069/1990, por 5 (cinco) vezes, na forma do artigo 71 do Código Penal, e artigo 241-B da Lei n. 8.069/1990, nos moldes do artigo 69 do Código

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 DESPACHO FLS. Despacho 12 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2016 00 2 004168-5 Credor THIAGO CAVALCANTE ESPINDOLA Advogado: FREDSON OLIVEIRA BARROS (DF029428) Credor FREDSON OLIVEIRA BARROS Devedor DF DISTRITO FEDERAL Advogado: AREF ASSREUY JÚNIOR (DF006276) PORTARIA Por determinação do MM. Juiz de Direito substituto desta COORPV, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s