Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 TES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. MANTENHO A D ECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAME NTOS (FLS. 134/138). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE PEDRO FELIP E ALVES MELO FREITAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO D ESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INT

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 301271-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3193 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201603012715 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS ALEGANDO QUE NAO SUBSIS TE OS REQUISITOS PARA A PRI

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO A LCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, E QUE NAO SE FAZEM PRESENTES RAZOES ENSEJADORAS DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E UMA MEDIDA QUE SE IMPOE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARAR

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 EDO, NOS TERMOS DO ART. 188, DO ECA, A REMISSAO SUSPENSIVA, COM A SUSPENSAO DO PROCESSO, CUMULADA COM A APLICACAO DA MEDIDA SOCIOE DUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, AO ADOLESCENTE PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS FICANDO ELE OBRIG ADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1) COMPARECER REGULARMENTE AS REUNIOES A QUE FOR CONVOCADO PELA EQUIPE T

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 . ASSIM, NAO FICANDO DEMONSTRADO ESSE ESTADO DE PENURIA DA PARTE REQUERENTE, O PEDIDO DEVE SER INDEFERIDO. II OMISSIS. (TJGO. 1 CA MARA CIVEL. AI N 52419-3/180. REL. DES. JOAO UBALDO FERREIRA. DJ N 14915, DE 04/01/2007). SENDO ASSIM, NO PRESENTE CASO, O REQUERE NTE NAO DEMONSTROU SATISFATORIAMENTE QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS LHE PRIVARA DE SEU SUSTENTO BAS

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ON PASSOS PEREIRA E DOS POLICIAIS MILITARES. POR FIM, O ACUSADO R ODRIGO MARCIO SANTANA RESENDE FICOU INTIMADA PARA APRESENTAR A NO TA FISCAL DO APARELHO CELULAR APREENDIDO, A FIM DE SER EFETIVADA A RESTITUICAO DESTE. OS PRESENTES, DESDE JA, FICAM INTIMADOS DA P RESENTE DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, _________, F

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ACAO DA PENA. ANTE A EXISTENCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA ATINE NTE AO CONCURSO DE AGENTES, PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIG O 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, MAJORO A SANCAO APLICADA EM 1/ 3 (UM TERCO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUAT RO) MESES DE RECLUSAO, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE P OSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERA

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ACUSADO : PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS KETLEY LORRANY BUENO DE FARIA VITIMA : THAISA ARIELE TEIXEIRA RODRIGUES JOAO PAULO PINHEIRO SANTANA NETO ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 3149/16 PRO TOCOLO 201602814079 ACUSADOS: PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS E K ETLEY L

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DE EVENTUAIS VALORES RECEBIDOS PELA RE JUNTO AO INSS E, TAMBEM OB RIGADA A PRESTAR CONTAS QUANDO INSTADA PARA TANTO, OBSERVANDO-SE INCLUSIVE O DISPOSTO NO ARTIGO 919 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AS RESPECTIVAS SANCOES. CITE-SE E INTIME-SE O INTERDITANDO PARA O INTERROGATORIO, O QUAL DESIGNO PARA O DIA _____/_____/_____, AS ___:___ HORAS. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA PR

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 CALCULO, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANI A, 25 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 399623-39.2016.8.09.0175 2265 EXECUCAO PENAL PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS THAISA ARIELE TEIXEIRA RODRIGUES JOAO PAULO PINHEIRO SANTANA NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PU