31 resultados encontrados para felipe andrew madureira - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 376 à pág. 251, pois constou a qualificadora referente ao motivo fútil quando e, ainda, conforme os embargos declaratórios opostos pelo réu, constou equivocadamente que respondeu ao processo foragido quando estava respondendo solto. Assim, a parte final da sentença passe a ter a seguinte redação: Quanto à q
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 301 FELIPE DE ANDRADE CHAGAS - Vistos. A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de rejeição liminar da denúncia previst
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 231 presenciais cancelo a audiência designada nos presentes autos. Assim, preliminarmente, nos termos do Comunicado CGJ nº 317/2020, encaminhe-se cópia do presente despacho ao endereço eletrônico institucional do Setor de Corregedoria dos Presídios da respectiva Unidade Regional do DEECRIM onde o(s) custodiado
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 111 2173672-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001351-72.2013.8.26.0602; Assunto: Apropriação indébita; Im
TJSP 25/06/2020 - Pág. 4326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4326 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000422-55.2020.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Vargem Grande Paulista Recorrente: Gabriel Rodrigo dos Santos Silva - Recorrido: Ministério Públic
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 102 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000787187.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Creusa Baptista Pires de Aquino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d
TJSP 24/01/2020 - Pág. 3375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3375 Nº 1511746-19.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ericck Antunes Silva Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zor
TJSP 24/01/2020 - Pág. 3375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3375 Nº 1511746-19.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ericck Antunes Silva Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zor
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 278 se a realização da perícia. 4) Cumpra-se, urgentemente, cientificando-se, intimando-se, publicando-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP) Processo 1501161-51.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCIO DOS SANTOS V
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 570 2173659-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; 1500250-97.2019.8.26.0549; Tráfico de Droga